Processos Pautas de Sessões e Audiências

1) Apelação Cível nº 0070157-11.2021.9.21.0004
APELANTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CAROLINA OLIVEIRA DE LIMA (pge91714397068)
MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
APELADO: ADILIO GONCHOROWSKI
Advogado(a): SUELENA DE FATIMA ALVES DE JESUS (OAB RS010610)
Relator: Des. Mil. Rodrigo Mohr

2) Apelação Cível nº 0070384-07.2021.9.21.0002
APELANTE: ARTIDOR FAGUNDES BORGES JUNIOR
Advogado(a): LUCIANO JOSE TONEL DE MEDEIROS (OAB RS057622)
MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
APELADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CAROLINA OLIVEIRA DE LIMA (pge91714397068)
Relator: Des. Mil. Rodrigo Mohr

3) Apelação Cível nº 0070456-25.2020.9.21.0003
APELANTE: JULIEVER POZZOBON
Advogado(a): LUCIANO JOSE TONEL DE MEDEIROS (OAB RS057622)
MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
APELADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CAROLINA OLIVEIRA DE LIMA (pge91714397068)
Relator: Des. Mil. Rodrigo Mohr

4) Apelação Cível nº 0070506-51.2020.9.21.0003
APELANTE: CRISTIANO RUDINEI TEIXEIRA
Advogado(a): VANIA JUSSARA LEITAO BARRETO (OAB RS029783)
MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
APELADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CAROLINA OLIVEIRA DE LIMA (pge91714397068)
Relator: Des. Mil. Rodrigo Mohr

5) Apelação Criminal nº 0071052-49.2019.9.21.0001
APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
APELANTE: WILLIAM VARELA MONTEIRO
Advogado(a): JAIRO LUIS CUTINSKI (OAB RS076915)
APELADO: OS MESMOS
APELADO: JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
Relator: Des. Mil. Rodrigo Mohr
Revisor: Des. Mil. maria emília moura da silva

6) Apelação Cível nº 0070453-39.2021.9.21.0002
APELANTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CAROLINA OLIVEIRA DE LIMA (pge91714397068)
MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
GILBERTO ANTONIO MONTANARI (mprsmontanari)
APELADO: RUDIMAR ARAUJO PEREIRA
Advogado(a): PATRICIA CASTRO DUTRA (OAB RS057438)
Advogado(a): ANDREA FERRARI (OAB RS042232)
Advogado(a): OLGA MARIA DO AMARAL ACOSTA (OAB RS066651)
Relator: Des. Mil. Paulo Mendes

7) Apelação Cível nº 0070586-81.2021.9.21.0002
APELANTE: FRANCISCO BERNARDINO LESSA
Advogado(a): MIGUEL DOS SANTOS FRAGA (OAB RS115926)
MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
APELADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CAROLINA OLIVEIRA DE LIMA (pge91714397068)
Relator: Des. Mil. Paulo Mendes

8) Habeas Corpus Criminal nº 0090113-25.2021.9.21.0000
PACIENTE/IMPETRANTE: RAFAEL ROMEU PADILHA
Advogado(a): RAFAEL ROMEU PADILHA (OAB RS084378)
PACIENTE/IMPETRANTE: LUCIANO SOUZA RODRIGUES
PACIENTE/IMPETRANTE: MATHEUS GEORGIANA ALVES
PACIENTE/IMPETRANTE: MAURICIO BRISOLARA SIAS
PACIENTE/IMPETRANTE: PAULO SERGIO GAMA MACEDO
PACIENTE/IMPETRANTE: TIAGO CARVALHO DUARTE
PACIENTE/IMPETRANTE: DANIEL ROSA DOS SANTOS
MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
GILBERTO ANTONIO MONTANARI (mprsmontanari)
IMPETRADO: JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
IMPETRADO: Juiz de Direito Titular da 1 Auditoria - JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - Porto Alegre
Relator: Des. Mil. Paulo Mendes

9) Apelação Criminal nº 0070426-90.2020.9.21.0002
APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
GILBERTO ANTONIO MONTANARI (mprsmontanari)
APELADO: LUCAS EMMANUEL ACKINN JOSE PRESBITERO DA SILVA
Advogado(a): CRISTIANO VIEIRA HEERDT (SIGLA DPE-2618397)
Advogado(a): ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA (SIGLA DPE-1637835)
Advogado(a): FABIO DA COSTA NERY (SIGLA ASP-DPE2522977)
Advogado(a): FELIPE FACIN LAVARDA (SIGLA DPE-2546167)
Advogado(a): RAFAELA CONSALTER (SIGLA DPE-2612593)
APELADO: LUIS EDUARDO PEREIRA MADRUGA
Advogado(a): GABRIELA JOHN DOS SANTOS LOPES (SIGLA gabriela-john)
Relator: Des. Mil. Paulo Mendes
Revisor: Des. Mil. Sergio Brum

10) Apelação Criminal nº 0070871-45.2019.9.21.0002
APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
GILBERTO ANTONIO MONTANARI (mprsmontanari)
APELADO: JOSE NILTON DE OLIVEIRA GARCIA
Advogado(a): ANDREA FERRARI (OAB RS042232)
APELADO: JULIANO ORESTES COSTA DA SILVA
Advogado(a): FABIO CESAR RODRIGUES SILVEIRA (OAB RS034049)
APELADO: PAULO RICARDO ESTIVALET RAMIRES
Advogado(a): ANA CRISTINA OLIVEIRA DA CUNHA (OAB RS106027)
APELADO: TUANE CARDOZO DA CRUZ
Advogado(a): FABIO CESAR RODRIGUES SILVEIRA (OAB RS034049)
APELADO: VANER DINIZ GOMES
Advogado(a): FABIO CESAR RODRIGUES SILVEIRA (OAB RS034049)
Relator: Des. Mil. Paulo Mendes
Revisor: Des. Mil. Sergio Brum