Processos Pautas de Sessões e Audiências

1) Habeas Corpus Criminal nº 0090123-69.2021.9.21.0000
PACIENTE/IMPETRANTE: RIO GRANDE DO SUL DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RS
RAFAEL FERNANDO SUSIN (DPE-3233367)
PACIENTE/IMPETRANTE: ALEXANDRE JARDIM NORONHA
Advogado(a): RAFAEL FERNANDO SUSIN (SIGLA DPE-3233367)
Advogado(a): CRISTIANO VIEIRA HEERDT (SIGLA DPE-2618397)
Advogado(a): ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA (SIGLA DPE-1637835)
Advogado(a): FABIO DA COSTA NERY (SIGLA ASP-DPE2522977)
Advogado(a): FELIPE FACIN LAVARDA (SIGLA DPE-2546167)
Advogado(a): RAFAELA CONSALTER (SIGLA DPE-2612593)
MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
IMPETRADO: JUIZA DE DIREITO DA AUDITORIA MILITAR DE PASSO FUNDO -
Relator: Des. Mil. Rodrigo Mohr

2) Embargos de Declaração na Apelação Cível nº 0070266-31.2021.9.21.0002
APELANTE: FRANCISCO CORREIA CARDOSO
Advogado(a): FERNANDA REIS DA SILVEIRA (OAB RS102703)
MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
GILBERTO ANTONIO MONTANARI (mprsmontanari)
APELADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
JOSE CALVINO PIRES MAIA (Pge49403141034)
Relator: Des. Mil. Sergio Brum

3) Apelação Cível nº 0070462-32.2020.9.21.0003
APELANTE: BRUTUS AZAMBUJA BORGES
Advogado(a): VANIA JUSSARA LEITAO BARRETO (OAB RS029783)
MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
GILBERTO ANTONIO MONTANARI (mprsmontanari)
FABIO COSTA PEREIRA (mprsfabiocosta)
APELADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CAROLINA OLIVEIRA DE LIMA (pge91714397068)
Relator: Des. Mil. Sergio Brum

4) Apelação Cível nº 0070560-17.2020.9.21.0003
APELANTE: ROBISON MESSIAS PADILHA
Advogado(a): DANIEL FIGUEIRA TONETTO (OAB RS058691)
Advogado(a): LUCIANO JOSE TONEL DE MEDEIROS (OAB RS057622)
INTERESSADO: BMRS - 1 RPMON
MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
APELADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CAROLINA OLIVEIRA DE LIMA (pge91714397068)
Relator: Des. Mil. Paulo Mendes

5) Apelação / Remessa Necessária nº 0070145-34.2020.9.21.0003
APELANTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CAROLINA OLIVEIRA DE LIMA (pge91714397068)
RAQUEL FILOMENA GONCALVES LEMOS (pge91672902053)
INTERESSADO: BMRS - 2 RPMON
MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
APELADO: JONATHAN FRANCISCO LARREA XAVIER
Advogado(a): MARCUS PECANHA MACHADO (OAB RS122303)
Relator: Des. Mil. Paulo Mendes

6) Apelação / Remessa Necessária nº 0070420-17.2019.9.21.0003
APELANTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CAROLINA OLIVEIRA DE LIMA (pge91714397068)
INTERESSADO: BMRS - 6 RPMON
MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
APELADO: MIRIAN PATRICIA SPENST PENNER
Advogado(a): VANIA JUSSARA LEITAO BARRETO (OAB RS029783)
APELADO: OS MESMOS
Relator: Des. Mil. Paulo Mendes

7) Mandado de Segurança Criminal nº 0090112-40.2021.9.21.0000
IMPETRANTE: ALEXANDER FERREIRA SANTA MARIA
Advogado(a): VANIA JUSSARA LEITAO BARRETO (OAB RS029783)
Advogado(a): SHAIANNE LOURENCO DE GREGORI (OAB RS092465)
MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
FABIO ROQUE SBARDELLOTTO (mprssbardellotto)
IMPETRADO: JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
IMPETRADO: Juíza de Direito da Auditoria de Santa Maria -
Relator: Des. Mil. Paulo Mendes

8) Apelação Criminal nº 0070174-27.2019.9.21.0001
APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
APELADO: ALEX SANDRA AVILA MINASI
Advogado(a): FABIO CESAR RODRIGUES SILVEIRA (OAB RS034049)
Relator: Des. Mil. Paulo Mendes
Revisor: Des. Mil. Sergio Brum

9) Apelação Criminal nº 0070843-77.2019.9.21.0002
APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
APELADO: SAMUEL CURTINAZ DE FREITAS
Advogado(a): GABRIELA JOHN DOS SANTOS LOPES (SIGLA gabriela-john)
Advogado(a): ANA CAROLINA FILIPPON STEIN (OAB RS041802)
Relator: Des. Mil. Paulo Mendes
Revisor: Des. Mil. Sergio Brum

10) Apelação Cível nº 0070120-90.2021.9.21.0001 (Pedido de Vista FÁBIO DUARTE FERNANDES)
APELANTE: EDUARDO ANDREY PORTO DA ROSA
Advogado(a): MARCIO DE MATOS BARCELOS (OAB RS076275)
MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
GILBERTO ANTONIO MONTANARI (mprsmontanari)
FABIO COSTA PEREIRA (mprsfabiocosta)
APELADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CAROLINA OLIVEIRA DE LIMA (pge91714397068)
Relator: Des. Mil. Sergio Brum

11) Apelação Criminal nº 0070894-88.2019.9.21.0002 (Pedido de Vista FÁBIO DUARTE FERNANDES)
APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
GILBERTO ANTONIO MONTANARI (mprsmontanari)
APELADO: VANESSA PEDROSO FERREIRA
Advogado(a): ANDRE ROBERTO RUVER (OAB RS092684)
Relator: Des. Mil. Paulo Mendes
Revisor: Des. Mil. Sergio Brum

12) Embargos de Declaração na Apelação Cível nº 0070211-20.2020.9.21.0001
APELANTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CAROLINA OLIVEIRA DE LIMA (pge91714397068)
RAQUEL FILOMENA GONCALVES LEMOS (pge91672902053)
MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
APELADO: VINICIUS SOARES FABRICA ATHAIDE
Advogado(a): MARIO CEZAR MARQUES MACHADO (OAB RS015989)
Advogado(a): MAURICE PECANHA MACHADO (OAB RS109448)
Advogado(a): MARCUS PECANHA MACHADO (OAB RS122303)
Relator: Des. Mil. maria emília moura da silva

13) Correição Parcial nº 0090093-34.2021.9.21.0000
REPTE.: RAMIRO NODARI GOULART
REPTE.: FERNANDA VECCHI PEGORINI
REPTE.: JONATAS DE OLIVEIRA
Advogado(a): RAMIRO NODARI GOULART (OAB RS083812)
Advogado(a): FERNANDA VECCHI PEGORINI (OAB RS083304)
MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALEXANDRE LIPP JOAO (mprslipp)
REPDO.: JUIZ DE DIREITO DA SEGUNDA AUDITORIA -
Relator: Des. Mil. maria emília moura da silva