Processos Atas de Sessões e Audiências
Ata da Sessão Ordinária Virtual de 07/04/2025
Ata da Sessão Ordinária Virtual nº 3.969
Aos sete dias do mês de abril do ano de dois mil e vinte e cinco, às 14 horas, foi aberta a Sessão Ordinária Virtual, na qual participaram os membros do Tribunal de Justiça Militar do Estado, sob a Presidência da Exma. Desembargadora Militar Maria Moura e com a presença dos Exmos. Des. Mil. Sergio Brum, Paulo Mendes, Fábio Duarte Fernandes, Amilcar Macedo e Gabriela John. Ausente justificadamente o Des. Mil. Mohr.
Presente, também, o Exmo. Sr. Dr. Alexandre Lipp João, Procurador de Justiça junto ao Tribunal.
Não havendo impugnação, foi aprovada a ata da sessão anterior.
Verificada a existência de quórum, foram julgados os feitos constantes na pauta:
Aos sete dias do mês de abril do ano de dois mil e vinte e cinco, às 14 horas, foi aberta a Sessão Ordinária Virtual, na qual participaram os membros do Tribunal de Justiça Militar do Estado, sob a Presidência da Exma. Desembargadora Militar Maria Moura e com a presença dos Exmos. Des. Mil. Sergio Brum, Paulo Mendes, Fábio Duarte Fernandes, Amilcar Macedo e Gabriela John. Ausente justificadamente o Des. Mil. Mohr.
Presente, também, o Exmo. Sr. Dr. Alexandre Lipp João, Procurador de Justiça junto ao Tribunal.
Não havendo impugnação, foi aprovada a ata da sessão anterior.
Verificada a existência de quórum, foram julgados os feitos constantes na pauta:
Agravo de Execução Penal nº 0090002-02.2025.9.21.0000
agravante: lauro luiz henkes
Advogado(a): neida terezinha leal floriano
agravado: Ministério Público RS
Relator: Des. Mil. fábio duarte fernandes
Decisão: O Pleno acordou, por unanimidade, negar provimento ao agravo em execução penal, para manter a decisão do juízo a quo. Ausente justificadamente o Des. Mil. Rodrigo Mohr.
agravante: lauro luiz henkes
Advogado(a): neida terezinha leal floriano
agravado: Ministério Público RS
Relator: Des. Mil. fábio duarte fernandes
Decisão: O Pleno acordou, por unanimidade, negar provimento ao agravo em execução penal, para manter a decisão do juízo a quo. Ausente justificadamente o Des. Mil. Rodrigo Mohr.
Agravo de Instrumento nº 0090088-07.2024.9.21.0000 (Pedido de Vista PAULO ROBERTO MENDES RODRIGUES)
agravante: ricieri teles da silva
Advogado(a): giliar hemann pires
interessado: Ministério Público RS
agravado: estado do rio grande do sul
Relator: Des. Mil. fábio duarte fernandes
Decisão: Adiado o julgamento, do presente feito, com fundamento no art. 4º, § 6º, da Resolução n.º 243/2020, do TJM/RS, (alterada pela Resolução n.º 277/2020, do TJM/RS).
agravante: ricieri teles da silva
Advogado(a): giliar hemann pires
interessado: Ministério Público RS
agravado: estado do rio grande do sul
Relator: Des. Mil. fábio duarte fernandes
Decisão: Adiado o julgamento, do presente feito, com fundamento no art. 4º, § 6º, da Resolução n.º 243/2020, do TJM/RS, (alterada pela Resolução n.º 277/2020, do TJM/RS).
Aos onze dias do mês de abril do ano de dois mil e vinte e cinco, às 14 horas, restou encerrada a Sessão Ordinária Virtual.
MARIA EMÍLIA MOURA DA SILVA
Desa. Mil. Presidente
Desa. Mil. Presidente
LUCIANA AMARAL DE CARVALHO
Secretária de Plenário
Secretária de Plenário