Processos Atas de Sessões e Audiências
Ata da Sessão Ordinária Virtual de 09/09/2024
Aos nove dias do mês de setembro do ano de dois mil e vinte e quatro, às 14 horas, foi aberta a Sessão Ordinária Virtual, na qual participaram os membros do Tribunal de Justiça Militar do Estado, sob a Presidência da Exma. Desembargadora Militar Maria Moura e com a presença dos Exmos. Des. Mil. Sergio Brum, Fábio Duarte Fernandes, Amilcar Macedo e Rodrigo Mohr. Ausente por férias o Des. Mil. Paulo Mendes.
Não havendo impugnação, foi aprovada a ata da sessão anterior.
Não havendo impugnação, foi aprovada a ata da sessão anterior.
Embargos de Declaração na Apelação Cível nº 0070598-98.2021.9.21.0001
apelante: dorcirio junior silva de paula
Advogado(a): giliar hemann pires
mp: Ministério Público RS
apelado: estado do rio grande do sul
Relator: Des. Mil. Sergio Brum
Decisão: Após o voto do Des. Mil. Sergio Brum no sentido de acolher, em parte, os embargos de declaração, sem efeitos infringentes, apenas para suprir a omissão apontada, mantido o resultado do acórdão embargado, pediu vista o Des. Mil. Amilcar Macedo, aguardando para votarem os Des. Mil. Fábio Duarte Fernandes e Rodrigo Mohr.
apelante: dorcirio junior silva de paula
Advogado(a): giliar hemann pires
mp: Ministério Público RS
apelado: estado do rio grande do sul
Relator: Des. Mil. Sergio Brum
Decisão: Após o voto do Des. Mil. Sergio Brum no sentido de acolher, em parte, os embargos de declaração, sem efeitos infringentes, apenas para suprir a omissão apontada, mantido o resultado do acórdão embargado, pediu vista o Des. Mil. Amilcar Macedo, aguardando para votarem os Des. Mil. Fábio Duarte Fernandes e Rodrigo Mohr.
Embargos de Declaração na Apelação Criminal nº 0070067-38.2023.9.21.0002
apelante: heraldo leandro dos santos
Advogado(a): pedro osorio rosa lima
apelado: Ministério Público RS
Relator: Des. Mil. Sergio Brum
Decisão: O Pleno acordou, por unanimidade, desacolher os embargos de declaração
apelante: heraldo leandro dos santos
Advogado(a): pedro osorio rosa lima
apelado: Ministério Público RS
Relator: Des. Mil. Sergio Brum
Decisão: O Pleno acordou, por unanimidade, desacolher os embargos de declaração
Aos treze dias do mês de setembro do ano de dois mil e vinte e quatro, às 14 horas, restou encerrada a Sessão Ordinária Virtual.
MARIA EMÍLIA MOURA DA SILVA
Desa. Mil. Presidente
Desa. Mil. Presidente
ALINE SANCHES
Secretária de Plenário
Secretária de Plenário