Processos Atas de Sessões e Audiências
Ata da Sessão Ordinária Virtual de 05/08/2024
Aos cinco dias do mês de agosto do ano de dois mil e vinte e quatro, às 14 horas, foi aberta a Sessão Ordinária Virtual, na qual participaram os membros do Tribunal de Justiça Militar do Estado, sob a Presidência da Exma. Desembargadora Militar Maria Moura e com a presença dos Exmos. Des. Mil. Sergio Brum, Paulo Mendes, Fábio Duarte Fernandes, Amilcar Macedo e Rodrigo Mohr.
Não havendo impugnação, foi aprovada a ata da sessão anterior.
Não havendo impugnação, foi aprovada a ata da sessão anterior.
Embargos de Declaração na Apelação Cível nº 0070393-98.2023.9.21.0001 (Pedido de Vista RODRIGO MOHR PICON)
apelante: estado do rio grande do sul
mp: Ministério Público RS
apelado: mateus rodrigues dos santos
Advogado(a): shaianne lourenco de gregori
Relator: Des. Mil. Amilcar Macedo
Decisão: O Pleno acordou, por unanimidade, desacolher os Embargos de Declaração
apelante: estado do rio grande do sul
mp: Ministério Público RS
apelado: mateus rodrigues dos santos
Advogado(a): shaianne lourenco de gregori
Relator: Des. Mil. Amilcar Macedo
Decisão: O Pleno acordou, por unanimidade, desacolher os Embargos de Declaração
Apelação Criminal nº 0070621-07.2022.9.21.0002
apelante: hernandes lacerda santos
Advogado(a): fabio cesar rodrigues silveira
apelado: Ministério Público RS
Relator: Des. Mil. Sergio Brum
Revisor: Des. Mil. Rodrigo Mohr
Decisão: O Pleno acordou, por unanimidade, rejeitar a preliminar de nulidade e, no mérito, negar provimento à apelação
apelante: hernandes lacerda santos
Advogado(a): fabio cesar rodrigues silveira
apelado: Ministério Público RS
Relator: Des. Mil. Sergio Brum
Revisor: Des. Mil. Rodrigo Mohr
Decisão: O Pleno acordou, por unanimidade, rejeitar a preliminar de nulidade e, no mérito, negar provimento à apelação
Apelação Criminal nº 0070064-86.2023.9.21.0001
apelante: vanessa pedroso ferreira
Advogado(a): andre roberto ruver
apelado: Ministério Público RS
Relator: Des. Mil. Paulo Mendes
Revisor: Des. Mil. Sergio Brum
Decisão: O Pleno acordou, por unanimidade, dar provimento ao recurso defensivo
apelante: vanessa pedroso ferreira
Advogado(a): andre roberto ruver
apelado: Ministério Público RS
Relator: Des. Mil. Paulo Mendes
Revisor: Des. Mil. Sergio Brum
Decisão: O Pleno acordou, por unanimidade, dar provimento ao recurso defensivo
Apelação / Remessa Necessária nº 0070226-75.2023.9.21.0003
apelante: estado do rio grande do sul
mp: Ministério Público RS
apelado: jose ricardo correa
Advogado(a): vania jussara leitao barreto
Relator: Des. Mil. fábio duarte fernandes
Decisão: O Pleno acordou, por unanimidade, rejeitar a preliminar e, no mérito, negar provimento a apelação, majorando os honorários advocatícios devidos pelo autor em mais 5% somados aos fixados na sentença, nos termos do art. 85, § 11 do CPC
apelante: estado do rio grande do sul
mp: Ministério Público RS
apelado: jose ricardo correa
Advogado(a): vania jussara leitao barreto
Relator: Des. Mil. fábio duarte fernandes
Decisão: O Pleno acordou, por unanimidade, rejeitar a preliminar e, no mérito, negar provimento a apelação, majorando os honorários advocatícios devidos pelo autor em mais 5% somados aos fixados na sentença, nos termos do art. 85, § 11 do CPC
Correição Parcial nº 0090001-51.2024.9.21.0000
repte.: maria glaci da luz camargo
Advogado(a): camila da silva silveira
interessado: Ministério Público RS
repdo.: justiça militar do estado do rio grande do sul
Relator: Des. Mil. fábio duarte fernandes
Decisão: O Pleno acordou, por unanimidade, deferir a presente Correição Parcial
repte.: maria glaci da luz camargo
Advogado(a): camila da silva silveira
interessado: Ministério Público RS
repdo.: justiça militar do estado do rio grande do sul
Relator: Des. Mil. fábio duarte fernandes
Decisão: O Pleno acordou, por unanimidade, deferir a presente Correição Parcial
Aos nove dias do mês de agosto do ano de dois mil e vinte e quatro, às 14 horas, restou encerrada a Sessão Ordinária Virtual.
MARIA EMÍLIA MOURA DA SILVA
Desa. Mil. Presidente
Desa. Mil. Presidente
ALINE SANCHES
Secretária de Plenário
Secretária de Plenário