Processos Atas de Sessões e Audiências
Ata da Sessão Ordinária Híbrida de 10/07/2024
Aos dez dias do mês de julho do ano de dois mil e vinte e quatro, às 14 horas, foi aberta a Sessão Ordinária Híbrida, na qual participaram os membros do Tribunal de Justiça Militar do Estado, sob a Presidência da Exma. Desembargadora Militar Maria Moura e com a presença dos Exmos. Des. Mil. Sergio Brum, Paulo Mendes, Amilcar Macedo e Rodrigo Mohr. Ausente justificadamente o Des. Mil. Fábio Duarte Fernandes
Não havendo impugnação, foi aprovada a ata da sessão anterior.
Não havendo impugnação, foi aprovada a ata da sessão anterior.
Apelação Criminal nº 0070530-14.2022.9.21.0002
apelante: marcos roberto de moraes
Advogado(a): vania jussara leitao barreto
apelado: Ministério Público RS
Relator: Des. Mil. Rodrigo Mohr
Revisor: Des. Mil. Amilcar Macedo
Decisão: O Pleno acordou, por unanimidade, desprover o apelo defensivo
apelante: marcos roberto de moraes
Advogado(a): vania jussara leitao barreto
apelado: Ministério Público RS
Relator: Des. Mil. Rodrigo Mohr
Revisor: Des. Mil. Amilcar Macedo
Decisão: O Pleno acordou, por unanimidade, desprover o apelo defensivo
Habeas Corpus Criminal nº 0090028-34.2024.9.21.0000 (Pedido de Vista AMILCAR FAGUNDES FREITAS MACEDO)
paciente/impetrante: getulio fernandes de oliveira fiorini
Advogado(a): mauricio adami custodio
Advogado(a): ivandro bitencourt feijo
Advogado(a): gabriela bertton
mp: Ministério Público RS
impetrado: justiça militar do estado do rio grande do sul
Relator: Des. Mil. Rodrigo Mohr
Decisão: O Pleno acordou, por unanimidade, denegar a ordem postulada
paciente/impetrante: getulio fernandes de oliveira fiorini
Advogado(a): mauricio adami custodio
Advogado(a): ivandro bitencourt feijo
Advogado(a): gabriela bertton
mp: Ministério Público RS
impetrado: justiça militar do estado do rio grande do sul
Relator: Des. Mil. Rodrigo Mohr
Decisão: O Pleno acordou, por unanimidade, denegar a ordem postulada
Apelação Criminal nº 0070122-26.2022.9.21.0001
apelante: alex valdomiro nunes da luz
Advogado(a): jair canalle
apelado: Ministério Público RS
Relator: Des. Mil. Paulo Mendes
Revisor: Des. Mil. Sergio Brum
Decisão: O Pleno acordou, por unanimidade, negar provimento apelo da defesa
apelante: alex valdomiro nunes da luz
Advogado(a): jair canalle
apelado: Ministério Público RS
Relator: Des. Mil. Paulo Mendes
Revisor: Des. Mil. Sergio Brum
Decisão: O Pleno acordou, por unanimidade, negar provimento apelo da defesa
Apelação Cível nº 0070385-55.2022.9.21.0002 (Pedido de Vista AMILCAR FAGUNDES FREITAS MACEDO)
apelante: rosani da silva soares
Advogado(a): jairo luis cutinski
mp: Ministério Público RS
apelado: estado do rio grande do sul
Relator: Des. Mil. Sergio Brum
Decisão: O Pleno acordou, por unanimidade, negar provimento ao recurso de apelação cível, majorando em 15% (quinze por cento) o valor da verba honorária devida ao apelado, a qual fica suspensa em razão da AJG concedida na origem
apelante: rosani da silva soares
Advogado(a): jairo luis cutinski
mp: Ministério Público RS
apelado: estado do rio grande do sul
Relator: Des. Mil. Sergio Brum
Decisão: O Pleno acordou, por unanimidade, negar provimento ao recurso de apelação cível, majorando em 15% (quinze por cento) o valor da verba honorária devida ao apelado, a qual fica suspensa em razão da AJG concedida na origem
A Sessão Ordinária Híbrida restou encerrada às 15 horas e 48 minutos.
MARIA EMÍLIA MOURA DA SILVA
Desa. Mil. Presidente
Desa. Mil. Presidente
ALINE SANCHES
Secretária de Plenário
Secretária de Plenário