Processos Atas de Sessões e Audiências
Ata da Sessão Ordinária Híbrida de 24/04/2024
Aos vinte e quatro dias do mês de abril do ano de dois mil e vinte e quatro, às 14horas, foi aberta a Sessão Ordinária Híbrida, na qual participaram os membros do Tribunal de Justiça Militar do Estado, sob a Presidência da Exma. Desembargadora Militar Maria Moura e com a presença dos Exmos. Des. Mil. Sergio Brum, Paulo Mendes, Fábio Duarte Fernandes e Amilcar Macedo. Ausente por férias o Des. Mil. Rodrigo Mohr.
Não havendo impugnação, foi aprovada a ata da sessão anterior.
Não havendo impugnação, foi aprovada a ata da sessão anterior.
Correição Parcial nº 0090009-28.2024.9.21.0000 (Pedido de Vista AMILCAR FAGUNDES FREITAS MACEDO)
repte.: hilton roberto barbosa ferreira
Advogado(a): jairo luis cutinski
interessado: Ministério Público RS
repdo.: justiça militar do estado do rio grande do sul
Relator: Des. Mil. Paulo Mendes
Decisão: Após os votos do Relator Des. Mil. Paulo Mendes, Des. Mil. Amilcar Macedo, Des Mil. Sergio Brum e Des. Mil. Fábio Duarte Fernandes, que desproviam o recurso, o julgamento restou adiado em razão das férias do Des. Mil. Rodrigo Mohr, que manifestou interesse em votar no presente feito. Com declaração de voto do Des. Mil. Amilcar Macedo. Adiado o julgamento.
repte.: hilton roberto barbosa ferreira
Advogado(a): jairo luis cutinski
interessado: Ministério Público RS
repdo.: justiça militar do estado do rio grande do sul
Relator: Des. Mil. Paulo Mendes
Decisão: Após os votos do Relator Des. Mil. Paulo Mendes, Des. Mil. Amilcar Macedo, Des Mil. Sergio Brum e Des. Mil. Fábio Duarte Fernandes, que desproviam o recurso, o julgamento restou adiado em razão das férias do Des. Mil. Rodrigo Mohr, que manifestou interesse em votar no presente feito. Com declaração de voto do Des. Mil. Amilcar Macedo. Adiado o julgamento.
Revisão Criminal nº 0090017-05.2024.9.21.0000
recorrente: leonardo da costa bruno
Advogado(a): jairo luis cutinski
mp: Ministério Público RS
recorrido: justiça militar do estado do rio grande do sul
Relator: Des. Mil. Amilcar Macedo
Decisão: O Pleno acordou, por unanimidade, julgar improcedente a presente ação de impugnação revisional criminal proposta por Leonardo da Costa Bruno
recorrente: leonardo da costa bruno
Advogado(a): jairo luis cutinski
mp: Ministério Público RS
recorrido: justiça militar do estado do rio grande do sul
Relator: Des. Mil. Amilcar Macedo
Decisão: O Pleno acordou, por unanimidade, julgar improcedente a presente ação de impugnação revisional criminal proposta por Leonardo da Costa Bruno
Apelação Criminal nº 0070592-54.2022.9.21.0002
apelante: dartagnan iastzembski venes
Advogado(a): jairo luis cutinski
apelado: Ministério Público RS
Relator: Des. Mil. Amilcar Macedo
Revisor: Des. Mil. fábio duarte fernandes
Decisão: O Pleno acordou, por unanimidade, negar provimento ao recurso de apelação criminal apresentado pela defesa do apelante DARTAGNAN IASTZEMBSKI VENES, fixando o regime aberto para o cumprimento da reprimenda, em caso de descumprimento do sursis
apelante: dartagnan iastzembski venes
Advogado(a): jairo luis cutinski
apelado: Ministério Público RS
Relator: Des. Mil. Amilcar Macedo
Revisor: Des. Mil. fábio duarte fernandes
Decisão: O Pleno acordou, por unanimidade, negar provimento ao recurso de apelação criminal apresentado pela defesa do apelante DARTAGNAN IASTZEMBSKI VENES, fixando o regime aberto para o cumprimento da reprimenda, em caso de descumprimento do sursis
A Sessão Ordinária Híbrida restou encerrada às 15 horas e 43 minutos.
MARIA EMÍLIA MOURA DA SILVA
Desa. Mil. Presidente
Desa. Mil. Presidente
ALINE SANCHES
Secretária de Plenário
Secretária de Plenário