Processos Atas de Sessões e Audiências
Ata da Sessão Ordinária Híbrida de 17/04/2024
Aos dezessete dias do mês de abril do ano de dois mil e vinte e quatro, às 14horas, foi aberta a Sessão Ordinária Híbrida, na qual participaram os membros do Tribunal de Justiça Militar do Estado, sob a Presidência da Exma. Desembargadora Militar Maria Moura e com a presença dos Exmos. Des. Mil. Sergio Brum, Paulo Mendes, Fábio Duarte Fernandes e Amilcar Macedo. Ausente por férias o Des. Mil. Rodrigo Mohr.
Não havendo impugnação, foi aprovada a ata da sessão anterior.
Não havendo impugnação, foi aprovada a ata da sessão anterior.
Apelação Criminal nº 0070380-33.2022.9.21.0002
apelante: juliano de souza floriano
Advogado(a): jairo luis cutinski
apelado: Ministério Público RS
Relator: Des. Mil. Paulo Mendes
Revisor: Des. Mil. Sergio Brum
Decisão: O Pleno acordou, por unanimidade, desprover o recurso defensivo
apelante: juliano de souza floriano
Advogado(a): jairo luis cutinski
apelado: Ministério Público RS
Relator: Des. Mil. Paulo Mendes
Revisor: Des. Mil. Sergio Brum
Decisão: O Pleno acordou, por unanimidade, desprover o recurso defensivo
Apelação Criminal nº 0070787-76.2021.9.21.0001 (Pedido de Vista PAULO ROBERTO MENDES RODRIGUES)
apelante: zenio pereira da costa neto
Advogado(a): leo sartori assuncao
apelante: adriano figueiredo da silva
Advogado(a): mauricio adami custodio
Advogado(a): ivandro bitencourt feijo
apelante: jeferson henke
Advogado(a): mauricio adami custodio
Advogado(a): ivandro bitencourt feijo
apelado: Ministério Público RS
Relator: Des. Mil. Sergio Brum
Revisor: Des. Mil. Sergio Brum
Decisão: O Pleno acordou, por unanimidade, desprover os recursos
apelante: zenio pereira da costa neto
Advogado(a): leo sartori assuncao
apelante: adriano figueiredo da silva
Advogado(a): mauricio adami custodio
Advogado(a): ivandro bitencourt feijo
apelante: jeferson henke
Advogado(a): mauricio adami custodio
Advogado(a): ivandro bitencourt feijo
apelado: Ministério Público RS
Relator: Des. Mil. Sergio Brum
Revisor: Des. Mil. Sergio Brum
Decisão: O Pleno acordou, por unanimidade, desprover os recursos
Apelação Cível nº 0070430-25.2023.9.21.0002 (Pedido de Vista AMILCAR FAGUNDES FREITAS MACEDO)
apelante: leonardo carrir de lemos
Advogado(a): marcus pecanha machado
Advogado(a): maurice pecanha machado
mp: Ministério Público RS
apelado: estado do rio grande do sul
Relator: Des. Mil. fábio duarte fernandes
Decisão: Após os votos do Relator Des. Mil. Fábio Duarte Fernandes, Des. Sergio Brum, Des. Paulo Mendes e Des. Mil. Amilcar Macedo, que negavam provimento ao presente recurso de apelação manejado e mantinham a sentença de improcedência por seus próprios fundamentos, o julgamento restou adiado em razão das férias do Des. Mil. Rodrigo Mohr, que manifestou interesse em votar na sessão do dia 03 de abril. Adiado o julgamento.
apelante: leonardo carrir de lemos
Advogado(a): marcus pecanha machado
Advogado(a): maurice pecanha machado
mp: Ministério Público RS
apelado: estado do rio grande do sul
Relator: Des. Mil. fábio duarte fernandes
Decisão: Após os votos do Relator Des. Mil. Fábio Duarte Fernandes, Des. Sergio Brum, Des. Paulo Mendes e Des. Mil. Amilcar Macedo, que negavam provimento ao presente recurso de apelação manejado e mantinham a sentença de improcedência por seus próprios fundamentos, o julgamento restou adiado em razão das férias do Des. Mil. Rodrigo Mohr, que manifestou interesse em votar na sessão do dia 03 de abril. Adiado o julgamento.
Apelação Criminal nº 0070288-58.2022.9.21.0001
apelante: everton felipe de chaves
Advogado(a): giliar hemann pires
apelado: Ministério Público RS
Relator: Des. Mil. fábio duarte fernandes
Revisor: Des. Mil. Paulo Mendes
Decisão: O Pleno acordou, por unanimidade, negar provimento ao recurso de apelação defensivo, mantendo o édito condenatório na forma como lançado
apelante: everton felipe de chaves
Advogado(a): giliar hemann pires
apelado: Ministério Público RS
Relator: Des. Mil. fábio duarte fernandes
Revisor: Des. Mil. Paulo Mendes
Decisão: O Pleno acordou, por unanimidade, negar provimento ao recurso de apelação defensivo, mantendo o édito condenatório na forma como lançado
Apelação Criminal nº 0070790-31.2021.9.21.0001
apelante: aljamar schwanson
Advogado(a): fabricio zamprogna matielo
apelado: Ministério Público RS
Relator: Des. Mil. Paulo Mendes
Revisor: Des. Mil. Sergio Brum
Decisão: O Pleno acordou, por unanimidade, desprover o recurso
apelante: aljamar schwanson
Advogado(a): fabricio zamprogna matielo
apelado: Ministério Público RS
Relator: Des. Mil. Paulo Mendes
Revisor: Des. Mil. Sergio Brum
Decisão: O Pleno acordou, por unanimidade, desprover o recurso
Correição Parcial nº 0090013-65.2024.9.21.0000
repte.: edina luciani da silva
Advogado(a): edina luciani da silva
interessado: Ministério Público RS
repdo.: justiça militar do estado do rio grande do sul
repdo.: juíza de direito substituta da 1 auditoria - justiça militar do estado do rio grande do sul - porto alegre
Relator: Des. Mil. Amilcar Macedo
Decisão: O Pleno acordou, por maioria, negar o provimento a presente correição parcial, vencido o Des. Mil. Sergio Brum, que julgava prejudicado o recurso.
repte.: edina luciani da silva
Advogado(a): edina luciani da silva
interessado: Ministério Público RS
repdo.: justiça militar do estado do rio grande do sul
repdo.: juíza de direito substituta da 1 auditoria - justiça militar do estado do rio grande do sul - porto alegre
Relator: Des. Mil. Amilcar Macedo
Decisão: O Pleno acordou, por maioria, negar o provimento a presente correição parcial, vencido o Des. Mil. Sergio Brum, que julgava prejudicado o recurso.
A Sessão Ordinária Híbrida restou encerrada às 16h42min.
MARIA EMÍLIA MOURA DA SILVA
Desa. Mil. Presidente
Desa. Mil. Presidente
ALINE SANCHES
Secretária de Plenário
Secretária de Plenário