Processos Atas de Sessões e Audiências
Ata da Sessão Ordinária Virtual de 04/03/2024
Aos quatro dias do mês de março do ano de dois mil e vinte e quatro, às 14horas, foi aberta a Sessão Ordinária Virtual, na qual participaram os membros do Tribunal de Justiça Militar do Estado, sob a Presidência em exercício do Exmo. Des. Mil. Paulo Mendes, e com a presença dos Exmos. Des. Mil. Sergio Brum, Fábio Duarte Fernandes, Amilcar Macedo e Rodrigo Mohr. Ausente justificadamente a Exma. Desembargadora Militar Maria Moura, Presidente do TJMRS.
Não havendo impugnação, foi aprovada a ata da sessão anterior.
Não havendo impugnação, foi aprovada a ata da sessão anterior.
Habeas Corpus Criminal nº 0090097-03.2023.9.21.0000
paciente/impetrante: alan vagner da rosa ferreira
Advogado(a): jairo luis cutinski
mp: Ministério Público RS
impetrado: justiça militar do estado do rio grande do sul
impetrado: juíza de direito substituta da 2 auditoria - justiça militar do estado do rio grande do sul - porto alegre
Relator: Des. Mil. Sergio Brum
Decisão: O Pleno acordou, por unanimidade, conhecer parcialmente do habeas corpus e, na parte conhecida, julgá-lo prejudicado
paciente/impetrante: alan vagner da rosa ferreira
Advogado(a): jairo luis cutinski
mp: Ministério Público RS
impetrado: justiça militar do estado do rio grande do sul
impetrado: juíza de direito substituta da 2 auditoria - justiça militar do estado do rio grande do sul - porto alegre
Relator: Des. Mil. Sergio Brum
Decisão: O Pleno acordou, por unanimidade, conhecer parcialmente do habeas corpus e, na parte conhecida, julgá-lo prejudicado
Embargos de Declaração na Apelação Criminal nº 0070105-87.2022.9.21.0001
apelante: gregori lopes fagundes
Advogado(a): ana cristina oliveira da cunha
apelado: Ministério Público RS
Relator: Des. Mil. Sergio Brum
Decisão: O Pleno acordou, por unanimidade, desacolher os embargos de declaração. Deixou de votar nos presentes embargos de declaração o Exmo. Des. Mil. Amilcar Maceo por não ter participado do julgamento do apelo.
apelante: gregori lopes fagundes
Advogado(a): ana cristina oliveira da cunha
apelado: Ministério Público RS
Relator: Des. Mil. Sergio Brum
Decisão: O Pleno acordou, por unanimidade, desacolher os embargos de declaração. Deixou de votar nos presentes embargos de declaração o Exmo. Des. Mil. Amilcar Maceo por não ter participado do julgamento do apelo.
Aos oito dias do mês de março do ano de dois mil e vinte e quatro, às 14horas, restou encerrada a Sessão Ordinária Virtual.
PAULO ROBERTO MENDES RODRIGUES
Des. Mil. Presidente
Des. Mil. Presidente
ALINE SANCHES
Secretária de Plenário
Secretária de Plenário