Processos Atas de Sessões e Audiências
Ata da Sessão Ordinária Virtual de 19/02/2024
Aos dezenove dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e vinte e quatro, às 14horas foi aberta a Sessão Ordinária Virtual, na qual participaram os membros do Tribunal de Justiça Militar do Estado, sob a Presidência da Exma. Desembargadora Militar Maria Moura e com a presença dos Exmos. Des. Mil. Sergio Brum, Cel. Paulo Mendes e Rodrigo Mohr. Ausente por férias os Des. Mil. Fábio Duarte Fernandes e Amilcar Macedo.
Correição Parcial nº 0090095-33.2023.9.21.0000 (Pedido de Vista RODRIGO MOHR PICON)
repte.: emanuel henrique saraiva fraga
Advogado(a): fabio cesar rodrigues silveira
interessado: Ministério Público RS
repdo.: justiça militar do estado do rio grande do sul
Relator: Des. Mil. Sergio Brum
Decisão: O Pleno acordou, por unanimidade, DESPROVER o pleito correcional
repte.: emanuel henrique saraiva fraga
Advogado(a): fabio cesar rodrigues silveira
interessado: Ministério Público RS
repdo.: justiça militar do estado do rio grande do sul
Relator: Des. Mil. Sergio Brum
Decisão: O Pleno acordou, por unanimidade, DESPROVER o pleito correcional
Habeas Corpus Criminal nº 0090098-85.2023.9.21.0000
paciente/impetrante: anderson valdir furtado gomes junior
Advogado(a): demetrius barreto teixeira
mp: Ministério Público RS
impetrado: justiça militar do estado do rio grande do sul
Relator: Des. Mil. Sergio Brum
Decisão: O Pleno acordou, por unanimidade, julgar prejudicado o presente habeas corpus
paciente/impetrante: anderson valdir furtado gomes junior
Advogado(a): demetrius barreto teixeira
mp: Ministério Público RS
impetrado: justiça militar do estado do rio grande do sul
Relator: Des. Mil. Sergio Brum
Decisão: O Pleno acordou, por unanimidade, julgar prejudicado o presente habeas corpus
Apelação Cível nº 0070765-44.2023.9.21.0002
apelante: jefferson costa figueiredo
Advogado(a): leo sartori assuncao
mp: Ministério Público RS
apelado: comandante do 19 bpm - brigada militar do estado do rio grande do sul - porto alegre
apelado: brigada militar do estado do rio grande do sul
Relator: Des. Mil. Sergio Brum
Decisão: O Pleno acordou, por unanimidade, negar provimento ao recurso
apelante: jefferson costa figueiredo
Advogado(a): leo sartori assuncao
mp: Ministério Público RS
apelado: comandante do 19 bpm - brigada militar do estado do rio grande do sul - porto alegre
apelado: brigada militar do estado do rio grande do sul
Relator: Des. Mil. Sergio Brum
Decisão: O Pleno acordou, por unanimidade, negar provimento ao recurso
Apelação Criminal nº 0070515-45.2022.9.21.0002
apelante: michael stamm zuliani
Advogado(a): leo sartori assuncao
apelado: Ministério Público RS
Relator: Des. Mil. Paulo Mendes
Revisor: Des. Mil. Sergio Brum
Decisão: O Pleno acordou, por unanimidade, desprover o recurso defensivo
apelante: michael stamm zuliani
Advogado(a): leo sartori assuncao
apelado: Ministério Público RS
Relator: Des. Mil. Paulo Mendes
Revisor: Des. Mil. Sergio Brum
Decisão: O Pleno acordou, por unanimidade, desprover o recurso defensivo
Aos vinte e três dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e vinte e quatro, às 14horas restou encerrada a Sessão Ordinária Virtual.
MARIA EMÍLIA MOURA DA SILVA
Desa. Mil. Presidente
Desa. Mil. Presidente
BARBARA REGINA COLLARES DA SILVA
Secretária de Plenário
Secretária de Plenário