Processos Atas de Sessões e Audiências
Ata da Sessão Ordinária Híbrida de 05/07/2023
Embargos de Declaração na Embargos Infringentes e de Nulidade nº 1000136-04.2018.9.21.0002 (Pedido de Vista MARIA EMÍLIA MOURA DA SILVA)
embargante: lauro luiz henkes
Advogado(a): fabio cesar rodrigues silveira
embargado: Ministério Público RS
Relator: Des. Mil. Sergio Brum
Decisão: O Pleno do Tribunal de Justiça Militar do Rio Grande do Sul acordou, por unanimidade, desacolher os embargos declaratórios manejados por Lauro Luiz Henkes, nos termos do voto da Relatora Exma. Desa. Mil. Maria Moura. Participaram da Sessão de julgamento, além da presidência, os Exmos. Des. Mil. Cel. Paulo Mendes, Fábio Duarte Fernandes, Maria Moura e o Procurador de Justiça Dr. Alexandre Lipp João. Ausentes, em razão do período férias regulamentares, os Exmos. Des. Mil. Sergio Brum e Rodrigo Mohr.
embargante: lauro luiz henkes
Advogado(a): fabio cesar rodrigues silveira
embargado: Ministério Público RS
Relator: Des. Mil. Sergio Brum
Decisão: O Pleno do Tribunal de Justiça Militar do Rio Grande do Sul acordou, por unanimidade, desacolher os embargos declaratórios manejados por Lauro Luiz Henkes, nos termos do voto da Relatora Exma. Desa. Mil. Maria Moura. Participaram da Sessão de julgamento, além da presidência, os Exmos. Des. Mil. Cel. Paulo Mendes, Fábio Duarte Fernandes, Maria Moura e o Procurador de Justiça Dr. Alexandre Lipp João. Ausentes, em razão do período férias regulamentares, os Exmos. Des. Mil. Sergio Brum e Rodrigo Mohr.
Correição Parcial nº 0090014-84.2023.9.21.0000 (Pedido de Vista PAULO ROBERTO MENDES RODRIGUES)
repte.: luciano machado ferreira
Advogado(a): jairo luis cutinski
interessado: Ministério Público RS
repdo.: juiza de direito substituta da primeira auditoria de porto alegre -
Relator: Des. Mil. fábio duarte fernandes
Decisão: O Pleno do Tribunal de Justiça Militar do Rio Grande do Sul decidiu, após a leitura do voto-vista do Exmo. Des. Mil. Cel. Paulo Mendes que, acompanhando os já lançados votos do Relator Exmo. Des. Mil. Fábio Duarte Fernandes e do Exmo. Des. Mil. Sergio Brum "indeferindo a correição parcial", aguardar o retorno de férias do Exmo. Des. Mil. Rodrigo Mohr para proferir seu voto. Deixou de votar a Exma. Desa. Mil. Maria Moura, em razão de não ter participado da primeira Sessão de Julgamento do Feito. Participaram da Sessão de julgamento, além da presidência, os Exmos. Des. Mil. Cel. Paulo Mendes, Fábio Duarte Fernandes, Maria Moura e o Procurador de Justiça Dr. Alexandre Lipp João. Ausentes, em razão do período férias regulamentares, os Exmos. Des. Mil. Sergio Brum e Rodrigo Mohr.
repte.: luciano machado ferreira
Advogado(a): jairo luis cutinski
interessado: Ministério Público RS
repdo.: juiza de direito substituta da primeira auditoria de porto alegre -
Relator: Des. Mil. fábio duarte fernandes
Decisão: O Pleno do Tribunal de Justiça Militar do Rio Grande do Sul decidiu, após a leitura do voto-vista do Exmo. Des. Mil. Cel. Paulo Mendes que, acompanhando os já lançados votos do Relator Exmo. Des. Mil. Fábio Duarte Fernandes e do Exmo. Des. Mil. Sergio Brum "indeferindo a correição parcial", aguardar o retorno de férias do Exmo. Des. Mil. Rodrigo Mohr para proferir seu voto. Deixou de votar a Exma. Desa. Mil. Maria Moura, em razão de não ter participado da primeira Sessão de Julgamento do Feito. Participaram da Sessão de julgamento, além da presidência, os Exmos. Des. Mil. Cel. Paulo Mendes, Fábio Duarte Fernandes, Maria Moura e o Procurador de Justiça Dr. Alexandre Lipp João. Ausentes, em razão do período férias regulamentares, os Exmos. Des. Mil. Sergio Brum e Rodrigo Mohr.
Desa. Mil. Presidente
BARBARA REGINA COLLARES DA SILVA
Secretária de Plenário
Secretária de Plenário