Processos Atas de Sessões e Audiências
Ata da Sessão Ordinária Virtual de 12/09/2022
Apelação Criminal nº 0070161-57.2021.9.21.0001
apelante: paulo ricardo davila dias
Advogado(a): fabio cesar rodrigues silveira
apelado: Ministério Público RS
Relator: Des. Mil. Sergio Brum
Revisor: Des. Mil. maria emília moura da silva
Decisão: O Pleno do Tribunal de Justiça Militar do Rio Grande do Sul acordou, por unanimidade, negar provimento ao recurso. A sessão Ordinária de Julgamento Virtual de 12/09/2022 teve seu fechamento em 19/09/22 as 14hs, conforme Portaria 132/2022.
apelante: paulo ricardo davila dias
Advogado(a): fabio cesar rodrigues silveira
apelado: Ministério Público RS
Relator: Des. Mil. Sergio Brum
Revisor: Des. Mil. maria emília moura da silva
Decisão: O Pleno do Tribunal de Justiça Militar do Rio Grande do Sul acordou, por unanimidade, negar provimento ao recurso. A sessão Ordinária de Julgamento Virtual de 12/09/2022 teve seu fechamento em 19/09/22 as 14hs, conforme Portaria 132/2022.
Correição Parcial nº 0090063-62.2022.9.21.0000
repte.: luan vieira escobar
Advogado(a): ricardo de oliveira de almeida
mp: Ministério Público RS
repdo.: justiça militar do estado do rio grande do sul
Relator: Des. Mil. Paulo Mendes
Decisão: O Pleno do Tribunal de Justiça Militar do Rio Grande do Sul acordou, por unanimidade, conhecer e julgar prejudicada a presente correição, em face da perda superveniente do seu objeto. A sessão Ordinária de Julgamento Virtual de 12/09/2022 teve seu fechamento em 19/09/22 as 14hs, conforme Portaria 132/2022.
repte.: luan vieira escobar
Advogado(a): ricardo de oliveira de almeida
mp: Ministério Público RS
repdo.: justiça militar do estado do rio grande do sul
Relator: Des. Mil. Paulo Mendes
Decisão: O Pleno do Tribunal de Justiça Militar do Rio Grande do Sul acordou, por unanimidade, conhecer e julgar prejudicada a presente correição, em face da perda superveniente do seu objeto. A sessão Ordinária de Julgamento Virtual de 12/09/2022 teve seu fechamento em 19/09/22 as 14hs, conforme Portaria 132/2022.
AMILCAR FAGUNDES FREITAS MACEDO
Desa. Mil. Presidente
Desa. Mil. Presidente
BARBARA REGINA COLLARES DA SILVA
Secretária de Plenário
Secretária de Plenário