Processos Atas de Sessões e Audiências
Ata da Sessão Ordinária Virtual de 30/05/2022
Agravo de Execução Penal nº 0070079-89.2022.9.21.0001
agravante: renan machado goncalves
Advogado(a): jairo luis cutinski
agravado: Ministério Público RS
Relator: Des. Mil. fábio duarte fernandes
Decisão: O Pleno do Tribunal de Justiça Militar do Rio Grande do Sul acordou, por unanimidade, desprover o recurso defensivo de Agravo de Execução Penal, mantendo-se hígida a decisão proferida pelo magistrado da Primeira Auditoria Militar de Porto Alegre. Ausente, justificadamente, o Exmo. Des. Mil. Dr. Fernando Lemos.
agravante: renan machado goncalves
Advogado(a): jairo luis cutinski
agravado: Ministério Público RS
Relator: Des. Mil. fábio duarte fernandes
Decisão: O Pleno do Tribunal de Justiça Militar do Rio Grande do Sul acordou, por unanimidade, desprover o recurso defensivo de Agravo de Execução Penal, mantendo-se hígida a decisão proferida pelo magistrado da Primeira Auditoria Militar de Porto Alegre. Ausente, justificadamente, o Exmo. Des. Mil. Dr. Fernando Lemos.
Recurso em Sentido Estrito nº 0070447-32.2021.9.21.0002
recorrente: Ministério Público RS
recorrido: marcela silveira da rocha
Advogado(a): jairo luis cutinski
recorrido: vladimir arenhart nielsen
Advogado(a): suelena cioccari lannes
Relator: Des. Mil. fábio duarte fernandes
Decisão: O Pleno do Tribunal de Justiça Militar do Rio Grande do Sul acordou, por unanimidade, desprover o ministerial Recurso em Sentido Estrito, mantendo-se hígida a decisão recorrida. Ausente, justificadamente, o Exmo. Des. Mil. Dr. Fernando Lemos.
recorrente: Ministério Público RS
recorrido: marcela silveira da rocha
Advogado(a): jairo luis cutinski
recorrido: vladimir arenhart nielsen
Advogado(a): suelena cioccari lannes
Relator: Des. Mil. fábio duarte fernandes
Decisão: O Pleno do Tribunal de Justiça Militar do Rio Grande do Sul acordou, por unanimidade, desprover o ministerial Recurso em Sentido Estrito, mantendo-se hígida a decisão recorrida. Ausente, justificadamente, o Exmo. Des. Mil. Dr. Fernando Lemos.
AMILCAR FAGUNDES FREITAS MACEDO
Desa. Mil. Presidente
Desa. Mil. Presidente
MURILO KVIETINSKI MACHADO
Secretária de Plenário
Secretária de Plenário