Processos Atas de Sessões e Audiências
Ata da Sessão Ordinária Videoconferência de 16/03/2022
Aos dezesseis dias do mês de março do ano de dois mil e vinte e dois, às 14h03min, foi aberta a Sessão Ordinária de Julgamento por meio de Videoconferência, na qual participaram os membros do Tribunal de Justiça Militar do Estado, sob a Presidência do Exmo. Des. Mil. Amilcar Fagundes Freitas Macedo e com a presença dos Exmos. Des. Mil. Fernando Guerreiro de Lemos, Fábio Duarte Fernandes, Maria Emília Moura da Silva e Rodrigo Mohr Picon. Ausente por férias o Des. Mil. Sergio Antonio Berni de Brum e ausente justificadamente o Des. Mil. Paulo Roberto Mendes Rodrigues.
Não havendo impugnação, foi aprovada a ata da sessão anterior.
Não havendo impugnação, foi aprovada a ata da sessão anterior.
Apelação Cível nº 0070825-85.2021.9.21.0002
apelante: jonas da cunha
Advogado(a): pedro osorio rosa lima
mp: Ministério Público RS
apelado: estado do rio grande do sul
Relator: Des. Mil. Rodrigo Mohr
Decisão: Após o voto do Relator Des. Mil. Rodrigo Mohr Picon no sentido de desprover o recurso, mantendo-se a sentença proferida na instância inferior, pediu vista dos autos o Des. Mil. Fábio Duarte Fernandes, aguardando para votar o Des. Mil. Fernando Guerreiro de Lemos. Deu-se por suspeita a Desa. Mil. Maria Emília Moura da Silva, com fulcro no art. 145, inc. I, do CPC c/c o art. 27 do RITJMRS.
apelante: jonas da cunha
Advogado(a): pedro osorio rosa lima
mp: Ministério Público RS
apelado: estado do rio grande do sul
Relator: Des. Mil. Rodrigo Mohr
Decisão: Após o voto do Relator Des. Mil. Rodrigo Mohr Picon no sentido de desprover o recurso, mantendo-se a sentença proferida na instância inferior, pediu vista dos autos o Des. Mil. Fábio Duarte Fernandes, aguardando para votar o Des. Mil. Fernando Guerreiro de Lemos. Deu-se por suspeita a Desa. Mil. Maria Emília Moura da Silva, com fulcro no art. 145, inc. I, do CPC c/c o art. 27 do RITJMRS.
Apelação Criminal nº 0070965-93.2019.9.21.0001
apelante: Ministério Público RS
apelante: helio de pontes luca
Advogado(a): gabriela john dos santos lopes
apelado: os mesmos
apelado: justiça militar do estado do rio grande do sul
Relator: Des. Mil. Rodrigo Mohr
Revisor: Des. Mil. maria emília moura da silva
Decisão: Após o voto do Relator Des. Mil. Rodrigo Mohr Picon no sentido de desprover ambos os recursos, mantendo-se a sentença proferida na instância inferior e o voto da Revisora Desa. Mil. Maria Emília Moura da Silva acompanhando o Relator, pediu vista dos autos o Des. Mil. Fernando Guerreiro de Lemos, aguardando para votar o Des. Mil. Fábio Duarte Fernandes.
apelante: Ministério Público RS
apelante: helio de pontes luca
Advogado(a): gabriela john dos santos lopes
apelado: os mesmos
apelado: justiça militar do estado do rio grande do sul
Relator: Des. Mil. Rodrigo Mohr
Revisor: Des. Mil. maria emília moura da silva
Decisão: Após o voto do Relator Des. Mil. Rodrigo Mohr Picon no sentido de desprover ambos os recursos, mantendo-se a sentença proferida na instância inferior e o voto da Revisora Desa. Mil. Maria Emília Moura da Silva acompanhando o Relator, pediu vista dos autos o Des. Mil. Fernando Guerreiro de Lemos, aguardando para votar o Des. Mil. Fábio Duarte Fernandes.
A Sessão Ordinária de Julgamento por meio de Videoconferência foi encerrada às 15h51min.
AMILCAR FAGUNDES FREITAS MACEDO
Desa. Mil. Presidente
Desa. Mil. Presidente
ALINE SANCHES
Secretária de Plenário
Secretária de Plenário