Processos Atas de Sessões e Audiências
Ata da Sessão Ordinária Videoconferência de 26/01/2022
Aos vinte e seis dias do mês de janeiro do ano de dois mil e vinte e dois, às 14h, foi aberta a Sessão Ordinária de Julgamento por meio de Videoconferência, na qual participaram os membros do Tribunal de Justiça Militar do Estado, sob a Presidência do Exmo. Des. Mil. Fábio Duarte Fernandes e com a presença dos Exmos. Des. Mil. Sergio Antonio Berni de Brum, Paulo Roberto Mendes Rodrigues, Maria Emília Moura da Silva e Rodrigo Mohr Picon. Ausentes por férias os Des. Mil Fernando Guerreiro de Lemos e Amilcar Fagundes Freitas Macedo.
Não havendo impugnação, foi aprovada a ata da sessão anterior.
Não havendo impugnação, foi aprovada a ata da sessão anterior.
Habeas Corpus Criminal nº 0090105-48.2021.9.21.0000
paciente/impetrante: leticia machado ferreira
Advogado(a): jairo luis cutinski
impetrado: Ministério Público RS
Relator: Des. Mil. Sergio Brum
Decisão: O Pleno acordou, por unanimidade, denegar a ordem.
paciente/impetrante: leticia machado ferreira
Advogado(a): jairo luis cutinski
impetrado: Ministério Público RS
Relator: Des. Mil. Sergio Brum
Decisão: O Pleno acordou, por unanimidade, denegar a ordem.
A Sessão Ordinária de Julgamento por meio de Videoconferência foi encerrada às 15h06min.
FÁBIO DUARTE FERNANDES
Des. Mil. Presidente
Des. Mil. Presidente
ALINE SANCHES
Secretária de Plenário
Secretária de Plenário