A Gestão da Memória é o conjunto de ações e práticas de preservação, valorização e divulgação da história contida nos documentos, processos, arquivos, bibliotecas, museus, memoriais, personalidades, objetos e imóveis do Poder Judiciário, abarcando iniciativas direcionadas à pesquisa, à conservação, à restauração, à reserva técnica, à comunicação, à ação cultural e educativa.

             A Gestão da Memória também é um programa desenvolvido pelo Tribunal de Justiça Militar do Rio Grande do Sul que visa a criação de um acervo histórico e cultural institucional, com a finalidade de contribuir para a memória social e para a pesquisa em áreas como o direito, a história e a administração pública. O programa é desenvolvido obedecendo as normas do Conselho Nacional de Justiça e utilizando os instrumentos do Programa Nacional de Gestão Documental e Memória do Poder Judiciário (PRONAME).


Resolução TJMRS nº 276/2022

Institui diretrizes e normas de Gestão de Memória e de Gestão Documental.

Portaria TJMRS nº 84/2021

Atualiza a nomeclatura, as diretrizes e as normas do “Projeto Memória”, que passa a se chamar “Comissão de Gestão da Memória/Projeto Memória” baseado no Programa Nacional de Gestão Documental e Memória do Poder Judiciário – Proname, no âmbito da Justiça Militar do Estado do Rio Grande do Sul.

Portaria TJMRS nº 72/2024.

Designa a Comissão de Gestão de Memória/Projeto Memória.