1.1. Acesso à Informação Formulário Físico
Acesso à informação formulário físico
Endereço para entrega pessoal de pedido de acesso a informação correspondência física da JMERS
TJMRS – Direção Geral - Protocolo
Endereço: Av. Praia de Belas, 799 - Praia de Belas, Porto Alegre - RS, 90110-001
Telefone: (51) 3214-1025 e (51) 3214-1026
Horário de funcionamento: Segunda à sexta-feira: das 12:00 às 19:00h.
1.2. Formulário de Avaliação de Serviço de Informação ao Cidadão (SIC)
Clique aqui para fazer a avaliação do Serviço de Informação ao Cidadão (SIC).
1.3. Consulta Solicitação
Lei de Acesso à Informação
1.4. Informações Desclassificadas nos Últimos 12 Meses
- Rol das informações que tenham sido desclassificadas nos últimos 12 meses (Art. 41, I, da Resolução CNJ no 215/2015.)
Não houve informações desclassificadas nos últimos 12 meses
1.5. Unidade Orgânica Responsável pelo SIC
TJMRS – Direção Geral
Endereço: Av. Praia de Belas, 799 - Praia de Belas, Porto Alegre - RS, CEP 90110-001
Telefone: (51) 3214-1025 e (51) 3214-1026
Horário de funcionamento: Segunda à sexta-feira: das 09:00 às 18:00h.
1.6. Documentos Classificados em Cada Grau de Sigilo (Ultrassecreto, Secreto e Reservado)
- Rol de documentos classificados em cada grau de sigilo (ultrassecreto, secreto e reservado), com identificação para referência futura. (Art. 41, II, da Resolução CNJ no215/2015.)
- Documentos ultrassecretos: 0 (zero)
- Documentos secretos: 0 (zero)
- Documentos reservados: 0 (zero)
1.7. Formulário Eletrônico
Unidade orgânica responsável pelo SICTJMRS – Direção Geral - Protocolo
Endereço: Av. Praia de Belas, 799 - Praia de Belas, Porto Alegre - RS, 90110-001
Telefone: (51) 3214-1025 e (51) 3214-1026
Horário de funcionamento: Segunda à sexta-feira: das 09:00 às 18:00h.
1.8. Relatório Estatístico Anual sobre pedidos de informação
Resolução 215/CNJ/2015, Art. 41, inciso III
