Transparência Sistema de Informação ao Cidadão (SIC)

Sistema de Informação ao Cidadão (SIC) expanded

1. Acesso à Informação e Fale Conosco - SIC

1.1. Acesso à Informação Formulário Físico

Acesso à informação formulário físico
Endereço para entrega pessoal de pedido de acesso a informação correspondência física da JMERS

TJMRS – Direção Geral - Protocolo
Endereço: Av. Praia de Belas, 799 - Praia de Belas, Porto Alegre - RS, 90110-001
Telefone: (51) 3214-1025 e (51) 3214-1026
Horário de funcionamento: Segunda à sexta-feira: das 12:00 às 19:00h.


Modelos de formulários

Modelo para recurso SIC.pdf
Modelo Declaração de isenção de custas.pdf
Modelo de acesso a informação.pdf


1.2. Formulário de Avaliação de Serviço de Informação ao Cidadão (SIC)

Clique aqui para fazer a avaliação do Serviço de Informação ao Cidadão (SIC).


1.3. Consulta Solicitação

Lei de Acesso à Informação


1.4. Informações Desclassificadas nos Últimos 12 Meses

  • Rol das informações que tenham sido desclassificadas nos últimos 12 meses (Art. 41, I, da Resolução CNJ no 215/2015.)

    Não houve informações desclassificadas nos últimos 12 meses

1.5. Unidade Orgânica Responsável pelo SIC

TJMRS – Direção Geral

Endereço: Av. Praia de Belas, 799 - Praia de Belas, Porto Alegre - RS, CEP 90110-001
Telefone: (51) 3214-1025 e (51) 3214-1026
Horário de funcionamento: Segunda à sexta-feira: das 09:00 às 18:00h.


1.6. Documentos Classificados em Cada Grau de Sigilo (Ultrassecreto, Secreto e Reservado)

  • Rol de documentos classificados em cada grau de sigilo (ultrassecreto, secreto e reservado), com identificação para referência futura. (Art. 41, II, da Resolução CNJ no215/2015.)

    • Documentos ultrassecretos: 0 (zero)
    • Documentos secretos: 0 (zero)
    • Documentos reservados: 0 (zero)

1.7. Formulário Eletrônico

 


Unidade orgânica responsável pelo SIC

TJMRS – Direção Geral - Protocolo
Endereço: Av. Praia de Belas, 799 - Praia de Belas, Porto Alegre - RS, 90110-001
Telefone: (51) 3214-1025 e (51) 3214-1026
Horário de funcionamento: Segunda à sexta-feira: das 09:00 às 18:00h.


1.8. Relatório Estatístico Anual sobre pedidos de informação

Resolução 215/CNJ/2015, Art. 41, inciso III


Relatório Estatístico e informações genéricas - pedidos de informações - ano 2021

Relatório Estatístico e informações genéricas - pedidos de informações - ano 2021.pdf
Relatório Estatístico Anual sobre pedidos de informações no ano base de 2021

Relatório Setorial da Ouvidoria - 2021.pdf
Relatório Estatístico Anual sobre pedidos de informações no ano base de 2020

rel estatistico 2020 OUV.pdf
Relatório Estatístico Anual sobre pedidos de informações no ano base de 2018

Relatório anual Res 215 Ano de 2018.pdf