Sistema de Informação ao Cidadão (SIC)

1.1. Acesso à Informação Formulário Físico

Acesso à informação formulário físico
Endereço para entrega pessoal de pedido de acesso a informação correspondência física da JMERS

TJMRS – Direção Geral - Protocolo
Endereço: Av. Praia de Belas, 799 - Praia de Belas, Porto Alegre - RS, 90110-001
Telefone: (51) 3214-1025 e (51) 3214-1026
Horário de funcionamento: Segunda à sexta-feira: das 12:00 às 19:00h.





1.2. Formulário de Avaliação de Serviço de Informação ao Cidadão (SIC)

Clique aqui para fazer a avaliação do Serviço de Informação ao Cidadão (SIC).



1.3. Consulta Solicitação

Lei de Acesso à Informação



1.4. Informações Desclassificadas nos Últimos 12 Meses

  • Rol das informações que tenham sido desclassificadas nos últimos 12 meses (Art. 41, I, da Resolução CNJ no 215/2015.)

    Não houve informações desclassificadas nos últimos 12 meses


1.5. Unidade Orgânica Responsável pelo SIC

TJMRS – Direção Geral

Endereço: Av. Praia de Belas, 799 - Praia de Belas, Porto Alegre - RS, CEP 90110-001
Telefone: (51) 3214-1025 e (51) 3214-1026
Horário de funcionamento: Segunda à sexta-feira: das 09:00 às 18:00h.



1.6. Documentos Classificados em Cada Grau de Sigilo (Ultrassecreto, Secreto e Reservado)

  • Rol de documentos classificados em cada grau de sigilo (ultrassecreto, secreto e reservado), com identificação para referência futura. (Art. 41, II, da Resolução CNJ no215/2015.)

    • Documentos ultrassecretos: 0 (zero)
    • Documentos secretos: 0 (zero)
    • Documentos reservados: 0 (zero)


1.7. Formulário Eletrônico

 



Unidade orgânica responsável pelo SIC

TJMRS – Direção Geral - Protocolo
Endereço: Av. Praia de Belas, 799 - Praia de Belas, Porto Alegre - RS, 90110-001
Telefone: (51) 3214-1025 e (51) 3214-1026
Horário de funcionamento: Segunda à sexta-feira: das 09:00 às 18:00h.



1.8. Relatório Estatístico Anual sobre pedidos de informação

Resolução 215/CNJ/2015, Art. 41, inciso III



Relatório Estatístico e informações genéricas - pedidos de informações - ano 2021

Relatório Estatístico e informações genéricas - pedidos de informações - ano 2021.pdf
Relatório Estatístico Anual sobre pedidos de informações no ano base de 2021

Relatório Setorial da Ouvidoria - 2021.pdf
Relatório Estatístico Anual sobre pedidos de informações no ano base de 2020

rel estatistico 2020 OUV.pdf
Relatório Estatístico Anual sobre pedidos de informações no ano base de 2018

Relatório anual Res 215 Ano de 2018.pdf


Apresentação e Finalidade do SIC

Apresentação/Finalidade: Estrutura Administrativa acessível por canais eletrônicos e presenciais para atender e orientar o público quanto ao acesso a informações.

Resolução nr 104/2012/TJMRS Serviço de Informações SIC - Lei Federal nr 12527/2011
lei-de-acesso-a-informacao.pdf
res104_2012LAI.pdf


Formulários para recursos

Instância recursal administrativa na análise negativas de acesso a informação.

Sua atribuição está ligada ao tratamento  e à classificação de informações sigilosas e desclassificadas.


formulário recurso geral.doc
form-recurso-desclassificacao.doc
Informações Desclassificadas

Até o presente momento não tivemos nenhum pedido de informação desclassificado.

Pedido de Informação Sigilosas

Até o presente momento não tivemos nenhum pedido de informação classificado como sigiloso.



Em cumprimento ao Art.5º da resolução 215/2015 do CNJ, o Tribunal de Justiça Militar do Estado do Rio Grande do Sul tem por objetivo desenvolver, sempre de forma impessoal, diversas ações no site com o intuito de (1) desenvolver a formação da consciência crítica em relação às matérias veiculadas, (2) assim como elaborar um conteúdo em consonância com as necessidades e realidades dos grupos sociais atendidos por esta Corte.

Informações com caráter informativo:

Informações com caráter educativo:

Orientações sociais:



Relatório da Ouvidoria 2023

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