Transparência Dados Judiciais

Dados Judiciais

1.1. Comissões Permanentes (art. 42 RI do TJMRS)

1.1.1. Comissão Administrativa

Ata Sessão Adminstrativa

Ata de Sessão do Pleno Administrativo nº 002.2023.pdf
Ata Sessão Adminstrativa

Ata de Sessão do Pleno Administrativo nº 001.2023.pdf
Pautas de Sessão de Julgamento

22.04.2022 - Pauta de Sessão de Julgamento.pdf
05.08.2022 - Pauta de Sessão de Julgamento.pdf
15.06.2022 - Pauta de Sessão de Julgamento.pdf
13.04.2022 - Pauta de Sessão de Julgamento.pdf
01.02.2022 - Pauta de Sessão de Julgamento.pdf
25.01.2022 - Pauta de Sessão de Julgamento.pdf
19.01.2022 - Pauta de Sessão de Julgamento.pdf
03.11.2021 - Pauta de Sessão de Julgamento.pdf
16.08.2021 - Pauta de Sessão de Julgamento.pdf
21.07.2021 - Pauta de Sessão de Julgamento.pdf
06.07.2021 - Pauta de Sessão de Julgamento.pdf
09.06.2021 - Pauta de Sessão de Julgamento.pdf
04.12.2019 - Pauta de Sessão de Julgamento.pdf
01.04.2020 - Pauta de Sessão de Julgamento.pdf
15.06.2020 - Pauta de Sessão de Julgamento.pdf
11.12.2020 - Pauta de Sessão de Julgamento.pdf
17.02.2021 - Pauta de Sessão de Julgamento.pdf
Atas de Sessão de Julgamento

22.04.2022 Ata de Sessão de Julgamento.pdf
05.08.2022 Ata de Sessão de Julgamento.pdf
15.06.2022 Ata de Sessão de Julgamento.pdf
13.04.2022 - Ata de Sessão de Julgamento.pdf
01.02.2022 - Ata de Sessão de Julgamento.pdf
25.01.2022 - Ata de Sessão de Julgamento.pdf
19.01.2022 - Ata de Sessão de Julgamento.pdf
03.11.2021 - Ata de Sessão de Julgamento.pdf
16.08.2021 - Ata de Sessão de Julgamento.pdf
21.07.2021 - Ata de Sessão de Julgamento.pdf
06.07.2021 - Ata de Sessão de Julgamento.pdf
09.06.2021 - Ata de Sessão de Julgamento.pdf
04.12.2019 - Ata de Sessão de Julgamento.pdf
01.04.2020 - Ata de Sessão de Julgamento.pdf
15.06.2020 - Ata de Sessão de Julgamento.pdf
11.12.2020 - Ata de Sessão de Julgamento.pdf
17.02.2021 - Ata de Sessão de Julgamento.pdf


1.1.3. Comissão de Jurisprudência

Não foram realizadas reuniões no último período.


1.3. Transmissão ao vivo e acervo das sessões dos órgãos colegiados do tribunal ou conselho

As sessões plenárias do Tribunal de Justiça Militar se realizam, ordinariamente, nas quartas-feiras, entre às 14 horas e 18 horas, nos termos dos artigos 78 e 79 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça Militar.

Durante tal período as sessões são transmitidas ao vivo. 

As pautas das sessões podem ser acessadas clicando-se aqui.


1.4. Ordem do dia das sessões do Plenário


1.5. Conteúdo das sessões dos órgãos colegiados

Clique aqui para acessar as Atas de Sessão


1.6. Áudio sessões dos órgãos colegiados

Clique aqui para escutar os áudios das sessões.


1.7. Magistrados - Dados biográficos, telefones e endereço eletrônico