Dados Administrativos

O gerenciamento e transparência desse campo é feito através LicitaCon, ferramenta que consiste no novo sistema informatizado desenvolvido pelo Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul(TCE-RS), para controle e monitoramento das licitações e contratos administrativos firmados.

A partir de uma sistemática que permite o acompanhamento da licitação durante todas as fases do processo, e do contrato desde sua celebração até o seu encerramento.

As informações constantes nesta seção, portanto, são todos os dados, documentos e informações relativos às licitações e contratos administrativos, tais como cópias dos editais, contratos, aditivos, planilhas orçamentárias, projetos básicos, propostas, identificação dos licitantes, dentre outras.



1.1. ORDENS DE FORNECIMENTO DE BENS E SERVIÇOS

Seção destinada a publicação da íntegra das Ordens de Fornecimento de Bens e Serviços pela Justiça Militar do Estado, substituição ao contrato com base no Art. 91 e 95 da Lei nº 14.133/2021 (ou Art. 62 da Lei 8.666/1993).



Ordens de Fornecimento 2023

Prestação dos serviços de conserto e pintura do gradil frontal do TJM.pdf
PÓLIS - Treinamento Ambiente GRP do Sistema de Controle de Materiais envolvendo os módulos de Almoxarifado e Patrimônio.pdf
Assinatura IOB - Revista Jurídica, Revista Síntese de DC e PC e Revista Síntese de DP e PP.pdf
Plataforma Alura.pdf
Contratação de empresa para a elaboração e execução de APPCI para Encontro Nacional dos Laboratórios de Inovação dos Tribunais Brasileiros.pdf
GELD - Fornecimento de sistema de vídeo monitoramento de Circuito Fechado de TV para o TJMRS.pdf
Assinatura Revista dos Tribunais, Revista de Processo e Revista Brasileira de Ciências Criminais.pdf
Púlpito básico em acrílico cristal.pdf
KENTA - Serviços de Suporte Técnico e Atualização para DRS Audiências.pdf
Assinatura do periódico Zero Hora (impr. + digit.).pdf
Assinatura das Revistas Brasileira de Direitos Humanos e Lex de Criminologia & Vitimologia, formato físico e eletrônico.pdf
Assinatura do periódico Jornal do Comércio (impr. + digit.).pdf
Curso do Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) dos Servidores Públicos - Edição 2023 - EAD.pdf
Medalhas comemorativas.pdf
SOUTH - Serviços de limpeza e higienização em Passo Fundo - 01 posto.pdf
Bando de Preços - Plus.pdf
KENTA - Desenvolvimento de software.pdf
Assinatura do periódico Correio do Povo (impr. + digit.).pdf
WECOM - Serviços de PABX em nuvem com fornecimento de equipamentos em comodato.pdf
Material de Higiene (papel toalha).pdf
Material de Higiene (guardanapo de papel e papel higiênico).pdf
Material de Consumo (café, açúcar, água, copos plásticos).pdf
120 licenças Microsoft Office 365.pdf
Sollicita Pro - Básico.pdf
KENTA - Consultoria e Desenvolvimento.pdf
Ordens de Fornecimento 2022

Renovação Assinatura Zênite 2023.pdf
02 Servidores Rack Dell EMC Poweredge R6525.pdf
10 Computadores Desktop Dell Optiplex 7000 MFF com suporte All-in-One Monitor Touch de 23.8 polegadas.pdf
Troca de cabeamentos para mufla de alta tensão para a Auditoria Militar de Passo Fundo-RS.pdf
Motor elétrico de ½ hp para portão deslizante 127-220.pdf
09 Computadores Desktop HP EliteDesk 805 G6 SFF.pdf
Assinatura dos periódicos jurídicos IOB.pdf
Aquisição de 07 (sete) licenças para acesso aos cursos da Plataforma Alura (Capacitação Corporativa) de ensino à distância, por um período de 12.pdf
Aquisição de material de expediente (papel ofício, pilhas, livro pautado).pdf
Inscrição de 01 (uma) vaga no 6° Congresso Brasileiro de Governança, Controle Público e Gestão de Riscos nas Aquisições..pdf
Assinatura da Revista Lex de Criminologia & Vitimologia, modalidades impressa e digital, por um período de 12 (doze) meses.pdf
Contratação de assinatura nas modalidades impressa e digital do periódico Zero Hora, no período de 26.08.2022 a 25.08.2023..pdf
Recarga, manutenção, reteste, certificação e instalação de extintores nas dependências da 2ª Auditoria do Tribunal de Justiça Militar-RS.pdf
Serviços gerais de limpeza, higiene, corte de grama e limpeza de calçadas e jardins para as dependências da Sede do Tribunal de Justiça Militar-RS e da 2ª Auditoria Militar.pdf
Assinatura dos periódicos Revista dos Tribunais, Revista de Processo e Revista Brasileira de Ciências Criminais, para o ano de 2022.pdf
Cadeira tipo Longarina, com três lugares.pdf
67 BATERIAS NOBREAK.pdf
50 FONES HEADSET GAMER V BLADE II USB COM MICROFONE RETRATIL E AJUSTE DE HASTE PRETO - GH204.pdf
36 Webcams KP-CW101.pdf
Equipamentos combate a COVID.pdf
30 Notebooks HP Probook 640 G8.pdf
Licença de uso da ferramenta Banco de Preços Versão Plus.pdf
Controle de pragas e higienização de caixas d'água.pdf
Materiais de TIC (câmeras e teclados).pdf
Prestação de serviços de comunicação de dados para a interligação redundante - SD-WAN.pdf
Prestação de serviços de monitoramento eletrônico - PF.pdf
Disponibilizar assinatura nas modalidades impressa e digital do periódico Correio do Povo..pdf
Assinatura nas modalidades impressa e digital do periódico Jornal do Comércio..pdf
Serviços de conserto e pintura do gradil frontal do Tribunal de Justiça Militar, com serviços de instalação e fornecimento de todos os materiais, ferros e tintas..pdf
Inscrição de 01 (uma) magistrada no Curso Online de Aprofundamento para Facilitadores de Círculos - 1ª Turma de 2022.pdf


1.2. Consulta – Licitações e Contratações Diretas

 

 


Consulta Licitações e Contratações Diretas

Clique Aqui

OBS: Para o LicitaCon, os processos de Dispensa e Inexigibilidade, bem como Registro de preços de outro órgão, são tratados como modalidades licitatórias.

 
 
 


1.3. Estudos Técnicos Preliminares da Contratação

Aquisição de plataforma de videoconferência

Estudos_Preliminares_TIC_03_2020_Videoconf.pdf
Aquisição de computadores desktop e notebooks

2_Estudos_Preliminares_TIC_01_2020_Desktop_note.pdf


1.4. Contratos e Instrumentos de Cooperação

Consulta - Contratos

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1.4.1. Instrumentos de Cooperação Vigentes

 

 


Termo de Cooperação Técnica nº 06/2018

Termo de Cooperação Técnica que entre si celebram o Tribunal de Justiça Miltiar do RS e o Banco do Brasil S.A.

 

Integra do Termo de Cooperação Técnica n 06_2018.pdf
Termo de Cooperação Técnica

Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram o Tribunal de Justiça Militar do RS, por intermédio de seu Presidente, e o Conselho Federal da OAB, por seu Presidente, para, em parceria, promoverem o fornecimento de dados cadastrais de advogados inscritos em outros Estados, visando à alimentação do banco de dados do Tribunal.

 

SEI_TJMRS - Termo de Cooperação Técnica.pdf