Notícias do TJM Notícias

Sob coordenação do Corregedor-geral da JME, desembargador militar Paulo Roberto Mendes, foi realizada, no dia 21 de fevereiro, reunião da comissão que irá realizar estudos visando a atualização e modernização dos sistemas SEI e Eproc.&nbs...

Relator deixou de fora o chamado “excludente de ilicitude”, que contemplaria nova definição para a legítima defesaO Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (2) o Projeto de Lei 9432/17, que atualiza o Código Penal Mili...

O Tribunal de Justiça Militar do Rio Grande do Sul utilizará os seus canais de comunicação internos e externos para apoiar a divulgação da campanha SOS Petrópolis, em apoio às vítimas da tragédia natural que atingiu o município fluminense ...

No dia 16 de fevereiro, no auditório Dante Barone da Assembleia Legislativa, em Porto Alegre, foi realizada a solenidade de posse da diretoria da seccional gaúcha da Ordem dos Advogados do Brasil (OABRS) para o biênio 2022/2023.  O  president...

Apresentação foi feita pelo TRF4As novas funcionalidades dos sistemas Eproc e SEI, e a discussão sobre  adoção de ferramentas tecnológicas que propiciem o aprimoramento do serviço jurisdicional foram temas de reunião técnica entre magist...

O presidente do TJM, desembargador militar Amilcar Macedo e o Corregedor-geral da JME, desembargador militar Paulo Roberto Mendes participaram, na manhã desta quinta-feira (17), do programa "Na Mira da Notícia", da Rádio Studio 190, vinculada ao C...

No dia 14 de fevereiro, sob coordenação do corregedor-geral da JME, desembargador militar Paulo Roberto Mendes,  uma comitiva do TJMRS realizou visita institucional seguida de reunião de trabalho na sede do Tribunal Regional Federal da 4ª Reg...

Pesquisa inédita realizada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) no final de 2021 com quase 15 mil pessoas sobre assédio no Poder Judiciário mostrou que mais de 55% já passou por alguma situação de assédio e quase 60%, até hoje, não se...

No dia 8 de fevereiro, foi publicado no Diário da Justiça Eletrônico (DJE) a súmula da renovação do protocolo de intenções voltado à elaboração de proposta conjunta para o aperfeiçoamento da política de cotas raciais no âmbito do ser...

O TJMRS realizou, no dia 9 de fevereiro, a sua primeira sessão de julgamentos no ano de 2022.   Realizada por meio de videoconferência, a sessão foi coordenada pelo novo presidente da Corte, desembargador militar Amilcar Fagundes Frei...