Notícias do TJM Notícias
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Presidente do TJM prestigia posse da nova Secretária de Educação de Porto Alegre
Nesta quinta-feira (3), no Salão Nobre da Prefeitura de Porto Alegre, o prefeito Sebastião Melo empossou a nova secretária municipal de Educação, Sonia Maria Oliveira da Rosa. A solenidade foi acompanhada por diversas autoridades muni...
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TJM parabeniza a Academia de Polícia Militar pelo aniversário de 106 anos
Neste 1º de março, a Academia de Polícia Militar da Brigada Militar (APM), a tradicional “Fonte de Líderes”, completa 106 anos de existência. Sob iniciativa do então Comandante Geral da Brigada Militar, Cel Afonso Emílio Masso...
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Presidente e Corregedor do TJM reúnem-se com 1º vice-presidente do TJ
No dia 24 de fevereiro, o presidente do TJM, desembargador militar Amilcar Macedo, acompanhado do Corregedor da JME, desembargador militar Paulo Roberto Mendes, reuniram-se com o 1º vice-presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Alberto Delg...
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Corregedoria: Gestão documental é tema de reunião entre representantes do TJMRS e TJRS
O cumprimento das diretrizes do Programa Nacional de Gestão Documental e Memória do Poder Judiciário foi tema de reunião promovida pela Corregedoria-geral do JME com representantes do Departamento de Arquivo do TJRS no último dia 21 de fever...
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Presidente do TJM recebe honraria do Comando de Polícia de Choque da BM
Uma solenidade no dia 22 de fevereiro, em Porto Alegre, marcou as celebrações pelo aniversário de 1 ano da criação do Comando de Polícia de Choque da Brigada Militar (CPchq). O evento, realizado na sede Academia de Polícia Militar, reuni...
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Corregedoria: Tribunais discutem adesão à Plataforma Digital do Poder Judiciário
No dia 22 de fevereiro, um encontro realizado por meio de videoconferência reuniu diferentes tribunais do país para discutir o alinhamento de cronogramas visando a adesão Plataforma Digital do Poder Judiciário - PDPJ/BR. ...
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Divulgação: Seminário Democracia e Justiça no Afeganistão
A Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), por intermédio da Escola Nacional da Magistratura (ENM), irá promover, no dia 23 de fevereiro, às 9h, o “Seminário: Democracia e Justiça no Afeganistão”, de forma virtual, com duração de 4...
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Comissão do TJM discute atualizações nos sistemas SEI e Eproc
Sob coordenação do Corregedor-geral da JME, desembargador militar Paulo Roberto Mendes, foi realizada, no dia 21 de fevereiro, reunião da comissão que irá realizar estudos visando a atualização e modernização dos sistemas SEI e Eproc.&nbs...
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Deputados aprovam proposta que atualiza o Código Penal Militar
Relator deixou de fora o chamado “excludente de ilicitude”, que contemplaria nova definição para a legítima defesaO Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (2) o Projeto de Lei 9432/17, que atualiza o Código Penal Mili...
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TJM apoia ação solidária SOS Petrópolis
O Tribunal de Justiça Militar do Rio Grande do Sul utilizará os seus canais de comunicação internos e externos para apoiar a divulgação da campanha SOS Petrópolis, em apoio às vítimas da tragédia natural que atingiu o município fluminense ...