Notícias do TJM Notícias

O expediente na Justiça Militar do Rio Grande do Sul terá horário especial nas sextas-feiras dos meses de janeiro e fevereiro de 2025: das 8h às 15h.   Nos demais dias da semana, o expediente segue seu horário normal, das 12 ...

Nesta quarta-feira, 8 de janeiro, foi realizada  reunião da Comissão de Adequação da Resolução nº 219/2016 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), conforme orientações da Portaria nº 104/2024. Durante a reunião, coordenada pelo presiden...

A Justiça Militar do Rio Grande do Sul retoma o expediente no Tribunal e Auditorias Militares nesta terça-feira (7 de janeiro).A partir de 21 de janeiro, serão retomados os prazos processuais, a publicação de acórdãos, sentenças, notas de exp...

O Tribunal de Justiça Militar do Rio Grande do Sul (TJMRS) lançou nesta quinta-feira, 19 de dezembro, a edição digital de sua revista Justiça Militar e Memória. A nova publicação reúne uma seleção de jurisprudência dos magistrados da C...

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De 20 de dezembro de 2024 a 6 de janeiro de 2025, a Justiça Militar do Rio Grande do Sul estará em recesso forense, conforme a Resolução nº 311/2024. Durante esse período, estarão suspensos:-  O expediente presencial;-  Os prazos pro...

O Tribunal de Justiça Militar do Rio Grande do Sul (TJMRS) iniciou um projeto para ampliar a acessibilidade física em suas instalações, garantindo condições adequadas de acesso a pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida. O projeto está ...

A nossa websérie Conheça a Justiça Militar chega ao fim de sua primeira temporada em grande estilo.   Nesse último episódio, contamos um pouco mais sobre a atuação do nosso Tribunal para além da jurisdição.   No vídeo, ...

Fruto da colaboração entre os Laboratórios de Inovação do Superior Tribunal Militar (STM) e dos Tribunais de Justiça Militar do Rio Grande do Sul  (TJMRS), Minas Gerais (TJMMG) e São Paulo (TJM-SP), o projeto do Banco de Sentenças foi discut...

No último dia 10 de dezembro, a Brigada Militar lançou o livro “Ano de 2024, a catástrofe que marcou a história do Rio Grande do Sul: memórias do heroísmo da Brigada Militar e aliados na proteção da sociedade gaúcha”. A publicação d...