Notícias do TJM Notícias
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19 de maio - Dia Nacional da Defensoria Pública
O Dia da Defensoria Pública é celebrado em 19 de maio e homenageia os profissionais do Direito que se dedicam a defender os cidadãos que não possuem dinheiro para pagar pelos serviços de um advogado particular. Instituído pela Lei 10.448, de 20...
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Presidente do TJM recebe comandante do 1º Batalhão de Polícia de Choque
O presidente do Tribunal de Justiça Militar do Rio Grande do Sul, desembargador militar Amilcar Macedo, recebeu, nesta quinta-feira (19), a visita do comandante do 1º Batalhão de Polícia de Choque da BM, tenente-coronel Cesar Guindani. ...
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Campanha TJMRS #AssédioNão Ep.3
O terceiro episódio da websérie #AssédioNão, traz o depoimento do Desembargador Militar Amilcar Macedo, presidente do TJMRS.A ação é iniciativa da Comissão de Enfrentamento ao Assédio e Discriminação com apoio da Presidência e produção ...
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Comitê de Governança de TIC tem nova composição
No dia 17 de maio, foi realizada, em modo virtual, a primeira reunião com a nova composição do Comitê de Governança de TIC do TJMRS. O presidente do TJM, desembargador militar Amilcar Macedo, assume também a coordenação do Comitê, a...
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COMUNICADO - Suspensão do expediente forense presencial na Justiça Militar nesta terça-feira, 17 de maio
O presidente do TJMRS, desembargador militar Amilcar Macedo, publicou a Portaria 81/2022 determinando a suspensão do expediente forense presencial no Tribunal de Justiça Militar e em suas auditorias militares nesta terça-feira, 17 de maio...
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Tribunais do Rio Grande do Sul sediarão Encontro Nacional da Memória do Poder Judiciário de 2023
No encerramento do II Encontro Nacional da Memória do Poder Judiciário, realizado entre os dias 10 e 13 de maio, o presidente do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça, ministro Luiz Fux, anunciou que a próxima edição do E...
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Segundo episódio da Websérie #AssédioNão
A websérie #AssédioNão, produzida pelo TJMRS, apresenta seu segundo episódio, com o depoimento da Dra Karina Dibi do Nascimento, juíza da 1ª auditoria militar da JME. A ação é iniciativa da Comissão de Enfrentamento ao Assédio e...
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Presidente Amilcar reúne-se com o presidente da Fundação Escola Superior do Ministério Público
O presidente do TJM, desembargador militar Amilcar Macedo reuniu-se nesta sexta-feira (13/05) com o presidente da Fundação Escola Superior do Ministério Público, Fábio Sbardelotto. O encontro ocorreu na sede da FMP, no centro de Porto Al...
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TJMRS presente no XXIV Congresso Brasileiro de Magistrados
O desembargador militar Fábio Duarte Fernandes representa o Tribunal de Justiça Militar do Rio Grande do Sul no XXIV Congresso Brasileiro de Magistrados que está sendo realizado na cidade de Salvador (BA).O tema desta edição é Democracia, I...
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TJMRS institui Comissão de Inovação
No dia 9 de maio, foi publicada a Portaria 68/2022 instituindo a Comissão de Inovação no âmbito da Justiça Militar do Rio Grande do Sul. Com esse instrumento, o TJMRS alinha-se ao previsto na Resolução nº 395/2021 do CNJ, que institui...