Notícias do TJM Notícias
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TJM celebra Termo de Cooperação com o TJRS referente ao depoimento especial
O Diário da Justiça Eletrônico do Estado publica nesta segunda-feira (19/09), súmula referente ao Termo de Cooperação Técnica nº 193/2022-DEC celebrando entre o Tribunal de Justiça Militar do RS e Tribunal de Justiça do RS a fim de possibil...
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Presidente Amilcar prestigia ato no MP que formaliza doações a BM e indígenas
Foram formalizadas, no final da tarde da última sexta-feira, 16 de setembro, na sede do Ministério Público do RS, doações do Ministério Público do Trabalho para a Brigada Militar que atua no bairro Restinga, em Porto Alegre, e aos índios guar...
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TJMRS prestigia XXIV Fórum da ANERMB
A Associação Nacional de Entidades Representativas dos Militares Estaduais e Pensionistas (ANERMB) realiza, entre os dias 15 e 16 e setembro, o XXIV Fórum Nacional ANERMB. O presidente do TJMRS, desembargador militar Amilcar M...
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TJM publica Edital de Ciência de Eliminação de Documentos n.º16
No dia 15 de setembro, a Comissão Permanente de Avaliação Documental (CPAD) do Tribunal de Justiça Militar do Estado, após analisar, pelo prazo de 5 dias úteis, os processos constantes na Listagem de Eliminação de Documentos nº 16 de 2022, r...
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Presidente do TJM participa de 17º Encontro Institucional da Magistratura do Trabalho do RS
Entre os dias 14 e 16 de setembro, o Tribunal Regional do Trabalho da 4ª região (TRT4) realiza, na cidade de Gramado (RS), o 17º Encontro Institucional da Magistratura do Trabalho do RS. O evento reúne magistrados da Justiça do Trabalho e auto...
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Sistema de sorteio eletrônico de juízes militares para os Conselhos de Justiça
Na tarde de 13/09/2022, a Corregedoria-Geral da JME ministrou uma reunião, por intermédio da plataforma zoom, com magistrados do 1º Grau da JME e com a participação do Dr. Rafael Resende Vieira, Diretor de Secretaria da 1ª Auditoria da 1ª C...
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TJMRS realiza doação a Spaan
Por iniciativa da presidência, o TJMRS realizou, neste mês de setembro, a doação de três motos do seu patrimônio para a Sociedade Portoalegrense de Auxílio aos Necessitados (SPAAN). Os veículos, que encontram-se em bom estado de conser...
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Presidente do TJM participa da posse da ministra Rosa Weber na presidência do Supremo Tribunal Federal
Em uma cerimônia prestigiada por autoridades de todo o país, a ministra Rosa Weber foi empossada presidente do Supremo Tribunal Federal. A solenidade, realizada no Plenário do STF, em Brasília, contou com a presença de mais de 120...
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Presidente Amilcar reúne-se com integrantes da Comissão de Aperfeiçoamento da Justiça Militar do CNJ
Como parte do roteiro institucional na capital federal, o presidente do TJMRS, desembargador militar Amilcar Macedo, reuniu-se, no dia 12 de setembro, com o os conselheiros do CNJ Marcello Terto e João Paulo Schoucair, integrantes da Comissão de...
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TJM publica Editais de Ciência de Eliminação de Documentos n.º 13, 14 e 15
No dia 09 de setembro, a Comissão Permanente de Avaliação Documental (CPAD) do Tribunal de Justiça Militar do Estado, após analisar, pelo prazo de 5 dias úteis, os processos constantes nas Listagens de Eliminação de Documentos nsº 13, 14 e 1...