Notícias do TJM Notícias
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80 anos de um marco histórico dos direitos trabalhistas e da Justiça do Trabalho no Brasil
Em 2023, o principal normativo trabalhista completa 80 anos de existência. Publicada em 1943, 2 anos após a instituição da Justiça do Trabalho no Brasil, a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) concentrou diversas leis esparsas em um único ...
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TJMRS realiza doação de computadores para Brigada Militar
O Tribunal de Justiça Militar do Rio Grande formalizou, nesta quarta-feira (18/1), a doação de 20 computadores que serão distribuídos entre a Academia da Polícia Militar (APM), o 9º Batalhão da Brigada Militar (9ºBPM) e o Batalhão de Políc...
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TJMRS presente ao ato em defesa da democracia
O compromisso com a democracia e com o pleno exercício da cidadania e o enfático repúdio aos ataques ocorridos em Brasília, foram a tônica do Ato em Defesa da Democracia, realizado no dia 16 de janeiro, no átrio do Palácio da Justiça. P...
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Encontro de Memória do Judiciário em 2023 será organizado por cinco tribunais gaúchos e terá atividades em três das instituições organizadoras
O III Encontro Nacional da memória do Poder Judiciário ocorrerá de 10 a 12 de maio de 2023, com programação distribuída em três dos tribunais organizadores do evento: Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS), em 10 de maio, Tribunal Re...
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TJMRS discute canal de entrada de demandas da LGPD
A Ouvidoria da JME e o Comitê Gestor da Privacidade e Proteção de Dados Pessoais da Justiça Militar realizaram reunião para discutir a dinâmica de trabalho em relação ao canal de entrada de demandas inerentes à política de proteção e de s...
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06 de janeiro - último dia do recesso forense na Justiça Militar do Rio Grande do Sul
A partir de 9 de janeiro, a Justiça Militar retoma o expediente no Tribunal e Auditorias Militares.A partir de 21 de janeiro, serão retomados os prazos processuais, a publicação de acórdãos, sentenças, notas de expediente e decisões, intimaç...
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Judiciário do RS reitera defesa incondicional da ordem pública e do Estado Democrático de Direito
Em face do grave ataque aos prédios dos Três Poderes em Brasília, o Judiciário do Rio Grande do Sul, por meio dos Presidentes do Tribunal de Justiça do RS (TJRS), Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), Tribunal Regional do Trabalho ...
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Magistrados do TJMRS prestigiam celebração de 77 anos da ASSTBM
No dia 5 de janeiro, a Associação dos Sargentos Subtenentes e Tenentes da Brigada Militar e Bombeiros Militares, comemorou seu aniversário de 77 anos. A solenidade foi realizada na sede da ASSTBM, na zona leste da capital.A celebração con...
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ASSTBM - 77 anos
-A Justiça Militar do Rio Grande do Sul parabeniza a Associação dos Sargentos Subtenentes e Tenentes da Brigada Militar e Bombeiros Militares por seus 77 anos de história.Desde a sua fundação, em 5 de janeiro de 1946, a ASSTBM destaca-se pela f...
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TJMRS presente na posse do Governador Eduardo Leite
Em solenidade na Assembleia Legislativa neste 1º de janeiro, Eduardo Leite foi empossado, pela segunda vez, como governador do Rio Grande do Sul. A cerimônia também marcou a posse de Gabriel Souza como vice-governador para o m...