Notícias do TJM Notícias
-
90 anos da primeira eleição com Justiça Eleitoral e voto feminino
No dia 3 de maio de 1933 ocorreu a primeira eleição após a promulgação do Código Eleitoral do ano anterior que, entre outras inovações, criou a Justiça Eleitoral e estabeleceu o voto feminino no Brasil.A elaboração de um Código Eleitora...
-
Justiça Militar adota plantão nos dias de carnaval
Em razão do Carnaval, a Justiça Militar do Rio Grande do Sul manterá regime de plantão nos dias 20 e 21 de fevereiro, para o 1º e 2º graus. Na quarta-feira de cinzas (22), o expediente na JME será retomado a partir das 12h, tanto no TJM b...
-
TJM discute ações do Núcleo de Gestão Estratégica e da TIC
Sob coordenação do presidente Amilcar Macedo, o TJM realizou reunião, no dia 13 de fevereiro, para discutir iniciativas, funcionamento e a organização do Núcleo de Gestão Estratégica (NGE) e do setor de Tecnologia de Informa...
-
Na esteira da Revolução Farroupilha, o surgimento da Justiça Militar gaúcha
Em 18 de novembro de 1837, o presidente da Província de São Pedro do Rio Grande do Sul promulgou a Lei Provincial Nº 7, criando a Força Policial da Província, embrião da Brigada Militar. Com o surgimento da Força Policial – e sua posterior r...
-
Balanço das Metas do Judiciário em pauta no TJM
No dia 7 de fevereiro, sob coordenação do gestor de Metas do TJMRS, desembargador militar Sergio Antonio Berni de Brum, foi realizada reunião de balanço sobre as metas nacionais e metas específicas no âmbito da Justiça Militar. A p...
-
TJMRS presente ao lançamento do calendário de ações dos 150 anos do Tribunal de Justiça do Estado
A administração do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul apresentou, em café da manhã nesta quarta-feira, 8 de fevereiro, o calendário de atividades alusivo aos 150 anos do TJRS. O evento foi realizado no Palácio da Justiça e contou com re...
-
TJRS foi o primeiro tribunal do Brasil a reconhecer a união homoafetiva como entidade familiar
22 anos de uma decisão histórica: no dia 14/03/2001 a 7ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul marcou a história jurídica brasileira ao reconhecer a união homoafetiva. “Não se permite mais o farisaísmo de desconhece...
-
Presidente do TJM realiza visita de cortesia a novo comandante-geral dos Bombeiros
No dia 1º de fevereiro, o presidente do TJMRS , desembargador militar Amilcar Macedo realizou visita de cortesia ao novo comandante-geral dos Bombeiros do Estado, coronel Eduardo Estevam Camargo Rodrigues. Com 30 anos de carreira militar...
-
TJMRS presente à Sessão Solene de posse dos novos deputados estaduais
No dia 31 de janeiro, a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul instalou a 56ª legislatura (2023-2026), e deu posse aos 55 deputados eleitos e reeleitos. A sessão também marcou a eleição do deputado Vilmar Zanchin como novo presi...
-
Monitoramento da Estratégia Nacional do Judiciário em pauta no TJMRS
Sob a coordenação do Desembargador Militar Sérgio Antônio Berni de Brum, Gestor de Metas da JME, foi realizada nesta terça-feira (25/01), uma reunião para discutir o acompanhamento da execução Estratégia Nacional do Poder Judiciári...