Notícias do TJM Notícias
-
Presidente do TJM realiza visita de cortesia a novo comandante-geral dos Bombeiros
No dia 1º de fevereiro, o presidente do TJMRS , desembargador militar Amilcar Macedo realizou visita de cortesia ao novo comandante-geral dos Bombeiros do Estado, coronel Eduardo Estevam Camargo Rodrigues. Com 30 anos de carreira militar...
-
TJMRS presente à Sessão Solene de posse dos novos deputados estaduais
No dia 31 de janeiro, a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul instalou a 56ª legislatura (2023-2026), e deu posse aos 55 deputados eleitos e reeleitos. A sessão também marcou a eleição do deputado Vilmar Zanchin como novo presi...
-
Monitoramento da Estratégia Nacional do Judiciário em pauta no TJMRS
Sob a coordenação do Desembargador Militar Sérgio Antônio Berni de Brum, Gestor de Metas da JME, foi realizada nesta terça-feira (25/01), uma reunião para discutir o acompanhamento da execução Estratégia Nacional do Poder Judiciári...
-
80 anos de um marco histórico dos direitos trabalhistas e da Justiça do Trabalho no Brasil
Em 2023, o principal normativo trabalhista completa 80 anos de existência. Publicada em 1943, 2 anos após a instituição da Justiça do Trabalho no Brasil, a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) concentrou diversas leis esparsas em um único ...
-
TJMRS realiza doação de computadores para Brigada Militar
O Tribunal de Justiça Militar do Rio Grande formalizou, nesta quarta-feira (18/1), a doação de 20 computadores que serão distribuídos entre a Academia da Polícia Militar (APM), o 9º Batalhão da Brigada Militar (9ºBPM) e o Batalhão de Políc...
-
TJMRS presente ao ato em defesa da democracia
O compromisso com a democracia e com o pleno exercício da cidadania e o enfático repúdio aos ataques ocorridos em Brasília, foram a tônica do Ato em Defesa da Democracia, realizado no dia 16 de janeiro, no átrio do Palácio da Justiça. P...
-
Encontro de Memória do Judiciário em 2023 será organizado por cinco tribunais gaúchos e terá atividades em três das instituições organizadoras
O III Encontro Nacional da memória do Poder Judiciário ocorrerá de 10 a 12 de maio de 2023, com programação distribuída em três dos tribunais organizadores do evento: Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS), em 10 de maio, Tribunal Re...
-
TJMRS discute canal de entrada de demandas da LGPD
A Ouvidoria da JME e o Comitê Gestor da Privacidade e Proteção de Dados Pessoais da Justiça Militar realizaram reunião para discutir a dinâmica de trabalho em relação ao canal de entrada de demandas inerentes à política de proteção e de s...
-
06 de janeiro - último dia do recesso forense na Justiça Militar do Rio Grande do Sul
A partir de 9 de janeiro, a Justiça Militar retoma o expediente no Tribunal e Auditorias Militares.A partir de 21 de janeiro, serão retomados os prazos processuais, a publicação de acórdãos, sentenças, notas de expediente e decisões, intimaç...
-
Judiciário do RS reitera defesa incondicional da ordem pública e do Estado Democrático de Direito
Em face do grave ataque aos prédios dos Três Poderes em Brasília, o Judiciário do Rio Grande do Sul, por meio dos Presidentes do Tribunal de Justiça do RS (TJRS), Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), Tribunal Regional do Trabalho ...