Notícias do TJM Notícias
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Artigo de Opinião - A Justiça Militar é mais do que você imagina
Em artigo para o site do TJMRS, o defensor público Felipe Facin Lavarda fala sobre a atuação da Justiça Militar Estadual.O texto está disponível no link abaixo.https://www.tjmrs.jus.br/noticia/artigo---a-justica-militar-e-mais-do-que-voce-imagi...
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Corregedoria-geral institui Provimento Nº 63/2023
A Corregedoria-Geral da Justiça Militar do Estado publicou o Provimento n.º 63/2023, o qual alterou artigos do Provimento nº 54/2022, referente ao Juízo “100% Digital”, em virtude da edição da Resolução nº 481, de 22 de novembro de 20...
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Integrantes da Rede Labs Públicos do RS realizam encontro no TJRS
No dia 16 de fevereiro, foi realizada a segunda reunião com integrantes da Rede Labs Públicos do RS. Sediado no Laboratório de Inovação do TJRS (Labee9), no 9º andar do Tribunal de Justiça, o encontro contou com a produção de um workshop ...
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90 anos da primeira eleição com Justiça Eleitoral e voto feminino
No dia 3 de maio de 1933 ocorreu a primeira eleição após a promulgação do Código Eleitoral do ano anterior que, entre outras inovações, criou a Justiça Eleitoral e estabeleceu o voto feminino no Brasil.A elaboração de um Código Eleitora...
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Justiça Militar adota plantão nos dias de carnaval
Em razão do Carnaval, a Justiça Militar do Rio Grande do Sul manterá regime de plantão nos dias 20 e 21 de fevereiro, para o 1º e 2º graus. Na quarta-feira de cinzas (22), o expediente na JME será retomado a partir das 12h, tanto no TJM b...
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TJM discute ações do Núcleo de Gestão Estratégica e da TIC
Sob coordenação do presidente Amilcar Macedo, o TJM realizou reunião, no dia 13 de fevereiro, para discutir iniciativas, funcionamento e a organização do Núcleo de Gestão Estratégica (NGE) e do setor de Tecnologia de Informa...
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Na esteira da Revolução Farroupilha, o surgimento da Justiça Militar gaúcha
Em 18 de novembro de 1837, o presidente da Província de São Pedro do Rio Grande do Sul promulgou a Lei Provincial Nº 7, criando a Força Policial da Província, embrião da Brigada Militar. Com o surgimento da Força Policial – e sua posterior r...
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Balanço das Metas do Judiciário em pauta no TJM
No dia 7 de fevereiro, sob coordenação do gestor de Metas do TJMRS, desembargador militar Sergio Antonio Berni de Brum, foi realizada reunião de balanço sobre as metas nacionais e metas específicas no âmbito da Justiça Militar. A p...
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TJMRS presente ao lançamento do calendário de ações dos 150 anos do Tribunal de Justiça do Estado
A administração do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul apresentou, em café da manhã nesta quarta-feira, 8 de fevereiro, o calendário de atividades alusivo aos 150 anos do TJRS. O evento foi realizado no Palácio da Justiça e contou com re...
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TJRS foi o primeiro tribunal do Brasil a reconhecer a união homoafetiva como entidade familiar
22 anos de uma decisão histórica: no dia 14/03/2001 a 7ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul marcou a história jurídica brasileira ao reconhecer a união homoafetiva. “Não se permite mais o farisaísmo de desconhece...