Notícias do TJM Notícias
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Centenário da Revolução Assisista será tema de eventos
Fonte: CorregedoriaPartindo de uma sugestão do Tribunal de Justiça Militarl, a Comissão Estadual da organização dos festejos Farroupilhas, por votação, escolheu o “Centenário da Revolução de 1923” – Revolução Assisista, como o te...
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TJMRS em destaque na revista Direito Militar
A revista Direito Militar, produzida pela Associação dos Magistrados das Justiças Militares Estaduais (AMAJME) inaugura 2023 com sua edição nº 157, trazendo a corte gaúcha em destaque na sua capa. A revista, com publicações bimestrais, promo...
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Juizados Especiais Federais
Em 2001, o TRF4 instalou os primeiros Juizados Especiais Federais da Justiça Federal da 4ª Região. Atuando em causas de até 60 salários mínimos, a ação pode ser ajuizada diretamente pelo cidadão, sem a necessidade de advogado e sem custas ju...
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Tribunais Militares trabalham juntos na construção de uma tabela de temporalidade unificada para gestão documental
fonte: TJMMGAs Comissões Permanentes de Avaliação Documental (CPAD) dos Tribunais de Justiça Militar dos Estados de Minas Gerais, Rio Grande do Sul e de São Paulo estiveram reunidas telepresencialmente na manhã desta quinta-feira, 23, ...
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TJM presente às solenidades de passagem de comando na BM em Canoas e Eldorado do Sul
O presidente do TJM, desembargador militar Amilcar Macedo, participou esta semana de duas solenidades de passagem de comando na Brigada Militar. Na quinta (23/3), em Eldorado do Sul, o tenente-coronel Eduardo Cunha Michel, assumiu como novo coman...
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Presidente Amilcar participa da solenidade de posse dos novos Promotores de Justiça do Estado
O Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul realizou, nesta sexta-feira (24/3), sessão solene de posse dos novos Promotores de Justiça do Estado, aprovados no XLIX concurso para ingresso à carreira. Na solenidad...
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Criação da urna eletrônica é um marco da democracia brasileira
A urna eletrônica foi utilizada pela primeira vez nas eleições municipais de 1996. A possibilidade do uso de uma máquina de votar, no entanto, remonta ao primeiro Código Eleitoral de nossa história republicana, promulgado em 1932. Alg...
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Dia Internacional de Combate à Discriminação Racial
Dia Internacional de Combate à Discriminação Racial, celebrado em 21 de março, tem intuito de reconhecer a batalha e as conquistas de direitos sociais para todas as raças. A data foi instituída pela Organização das Nações Unidas (ONU) em me...
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TJMRS presente no 1º Encontro Nacional de Bibliotecas do Poder Judiciário
Organizado pelo Tribunal Regional Federal da 1.ª Região e pela rede BIBLIOMEMOJUS, com apoio institucional do Conselho Nacional de Justiça e dos Tribunais Superiores, foi realizad, entre os dias 16 e 17 de março, em Brasília, o 1.º Encontro ...
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Presidente Amilcar recebe visita de cortesia do chefe do Estado-Maior da BM
O recém empossado chefe do Estado-Maior da Brigada Militar, coronel Luigi Soares Pereira, realizou visita de cortesia ao Tribunal de Justiça Militar nesta segunda-feira (20/03). O oficial foi recebido pelo presidente do TJM, desembargador mil...