Notícias do TJM Notícias

Há 175 anos, sob a Lei N° 148 de 24 de julho de 1848, e na esteira do fim da Revolução Farroupilha, surgia a Justiça Militar do Rio Grande do Sul. Desde a sua criação até os dias de hoje, a trajetória da corte castrense se confunde à his...

Nesta quinta-feira (20/7), a Justiça Militar do Rio Grande do Sul realizou o julgamento, em 1ª instância, do processo conhecido como Caso Gabriel.  Sob a presidência da juíza de Direito Viviane de Freitas Pereira, a sessão teve duraçã...

O Tribunal de Justiça Militar do Estado do Rio Grande do Sul (TJMRS) , a partir desse mês de julho, passa a disponibilizar duas salas adaptadas à modalidade de Pontos de Inclusão Digital (PID) .  As instalações dos PIDs estão em conformidade ...

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) promove Curso de Capacitação para a utilização do Sistema Eletrônico de Execução Unificado (SEEU), que será disponibilizado em plataforma virtual a partir do dia 1º de agosto de 2023, visando à quali...

Em uma solenidade realizada no Centro Administrativo Fernando Ferrari nesta terça (18/07), foi dada a larga nas discussões sobre a Lei Orçamentária Anual (LOA) do Estado para 2024.   A abertura do processo de elaboração contou com ...

As boas práticas na assistência e investigação de casos de tráfico de pessoas serão apresentadas durante o Seminário Internacional sobre Repressão e Assistência às Vítimas de Tráfico de Pessoas, no dia 31 de julho, a partir de 14h. Promov...

Nos próximos dias 19 e 20 de julho, a Justiça Militar do Rio Grande do Sul realiza o interrogatório e o julgamento dos réus do processo conhecido como Caso Gabriel.   Tanto o interrogatório como o julgamento ocorrerão no plenário da 1ª audi...

As comissões de enfrentamento ao assédio do 1º e 2º graus da Justiça Militar realizaram, na última sexta-feira (17), um círculo de diálogo sobre o tema do assédio.  A iniciativa é inédita na JME ao reunir exclusivamente servidores do ...

O Tribunal de Justiça Militar do Rio Grande do Sul manifesta profundo pesar pelo falecimento precoce do Juiz de Direito Felipe Keunecke de Oliveira, ocorrido nesta sexta-feira (14/7).   Registramos a nossa solidariedade aos familiares,&n...

O presidente do Tribunal de Justiça Militar do Rio Grande do Sul, desembargador militar Amilcar Macedo, determinou a suspensão do expediente na Justiça Militar  - em 1º  e 2º graus -  a partir das 17h30 desta quarta-feira, 12 ...