Notícias do TJM Notícias
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Magistrados da Justiça Militar discutem reforma dos códigos
O objetivo do CNJ é possibilitar à magistratura que atua na Justiça Militar, discutir e democratizar a reforma dos seus códigosComeçou hoje pela manhã (21 de junho) às 9h00, em Brasília (DF), o 1º Encontro Nacional da Justiça Militar....
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O mais antigo Tribunal de Justiça Militar estadual do Brasil completa 92 anos
O mais antigo Tribunal de Justiça Militar estadual do Brasil completa 92 anos neste dia 19 de junho de 2010. Em 1918, na sede do Comando-Geral da Brigada Militar do Rio Grande do Sul, se reunia o Conselho de Apelação, composto pelo comandante da C...
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Assinatura do termo de cooperação marca encerramento da Semana Interinstitucional do Meio Ambiente
Na sexta-feira (11 de junho), em ato realizado no gabinete do presidente do TJ RS, os representantes dos órgãos do Poder Judiciário gaúcho, do Tribunal de Contas e do Ministério Público, assinaram um termo de cooperação que tem por objetivo a...
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Expediente nos dias de jogo do Brasil
Na terça-feira dia 15/06- Brasil X Coréia do Norte às 15h30min Expediente: 08h30min ás 14h30min Na sexta-feira dia 25 de junho- Brasil X Portugal ás 11h Expediente: 13h30min ás 19h Publicado no Diário Ofic...
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Aperfeiçoamento do Código Penal Militar e do Código de Processo Penal Militar em debate na capital do país
Justiça Militar valorizada Aperfeiçoamento do Código Penal Militare do Código de Processo Penal Militar em debate na capital do país Magistrados da Justiça Militar gaúcha vão à Brasília discutir com colegas de todo o país, altera...
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Aberta Semana do Meio Ambiente da Justiça gaúcha
O Vice-Presidente do Tribunal de Contas do Estado, Conselheiro Cezar Miola, abriu oficialmente nesta manhã (7/6) a 1ª Semana Interinstitucional do Meio Ambiente no auditório da instituição. O presidente do TJM, Dr. Geraldo Anastácio Brand...
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Justiça Militar representada na homenagem ao ministro Nelson Jobim
Na terça-feira, (02 de junho) o presidente do Tribunal de Justiça Militar do Rio Grande do Sul, Dr. Geraldo Anastácio Brandeburski prestigiou a solenidade de entrega da Medalha do Mérito Farroupilha, ao Ministro da Defesa, Nelson Jobim. A medalha...
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Ética e solidariedade pelo meio ambiente
*Dr. Geraldo Anastácio BrandeburskiHá quem afirme: a Justiça não precisa de ações institucionais na área da gestão ambiental, bastando seu desempenho (o STJ é referência mundial) exemplar no segmento do direito ambiental. Sabe-se, isso sim,...
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Ética e solidariedade pelo meio ambiente
*Dr. Geraldo Anastácio BrandeburskiHá quem afirme: a Justiça não precisa de ações institucionais na área da gestão ambiental, bastando seu desempenho (o STJ é referência mundial) exemplar no segmento do direito ambiental. Sabe-se, isso sim,...
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CNJ promove debate nacional sobre alterações na Legislação Penal Militar
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) passa a dar atenção específica à Justiça Militar. Para tanto, promove evento em que magistrados de todo o país vão debater e elaborar propostas. O objetivo do Conselho é o aperfeiçoamento do Código Pena...