Notícias do TJM Notícias

Discutir temas que tratam dos principais desafios da Justiça Militar no Brasil e no mundo. Essa é a pauta do “Seminário Internacional – a Justiça Militar Contemporânea”, que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e a Escola Nacional de F...

O presidente do Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais, desembargador Rúbio Paulino Coelho, o vice-presidente, desembargador Fernando Nogueira Galvão, o presidente do Tribunal de Justiça Militar de São Paulo, juiz Orlando Eduardo ...

“O Tribunal do Júri na Justiça Militar” foi o tema da palestra do presidente do TJMRS, desembargador militar Amilcar Macedo, que marcou o encerramento do I Congresso de Direito Militar, promovido pela Comissão de Direito Militar da OABRS.&n...

No dia 24 de outubro, o decano do TJM, desembargador militar Sergio Berni de Brum,  palestrou a alunos do Curso Superior de Polícia Militar.  A atividade foi realizada no auditório da Academia de Polícia Militar, zona leste da capita...

Com o objetivo de ampliar o debate acerca de assuntos que envolvem o Direito Militar na atualidade, a Comissão Especial de Direito Militar (CEDM) da OABRS promove, entre os dias 25 e 26 de outubro,  o seu primeiro congresso estadual.  A ...

Na Sessão Plenária da Assembleia Legislativa desta terça-feira (24/10), foi aprovado o Projeto de Lei 321/2023, de autoria do Poder Judiciário, que dispõe sobre a unificação dos quadros de pessoal, alteração da matriz salarial e ainda estabe...

Uma cerimônia realizada no Palácio da Justiça nesta terça (24), marcou o lançamento do projeto “O Rio Grande te Escuta”.  A iniciativa tem por objetivo a integração entre as Ouvidorias de Poderes e Instituições  do RS visando à divu...

O Plenário Ministro Pedro Soares Muñoz, no edifício-sede do Tribunal de Justiça do RS, foi o local da cerimônia, realizada na noite desta quinta-feira (19/10),  de abertura do I Congresso Gaúcho de Cooperação Judiciária: Estudo de Ca...

O presidente do TJMRS, desembargador militar Amilcar Macedo, recebeu, no dia 18 de outubro, convite para participar da solenidade de celebração dos 131 anos do 1º Batalhão de Polícia Militar, o Batalhão de Ferro.O convite foi entregue pelo coma...

A Defesa Civil do Estado recebeu, nesta sexta-feira (20), uma nova leva de doações arrecadadas no Tribunal de Justiça Militar. Como parte da ação permanente que estimula a solidariedade em especial após as tragédias climáticas do último mês...