Notícias do TJM Notícias

Criado como um instrumento de difusão dos canais de comunicação do cidadão com o poder público,  o projeto "O Rio Grande Te Escuta" foi às ruas neste sábado, em ação realizada no Parque da Redenção.Em tenda instalada próxima ao Monume...

A trajetória da implantação do projeto de justiça restaurativa no âmbito da justiça militar do Rio Grande do Sul foi tema da palestra da juíza de Direito Viviane de Freitas Pereira durante o seminário internacional promovido pelo Conselho ...

Discutir temas que tratam dos principais desafios da Justiça Militar no Brasil e no mundo. Essa é a pauta do “Seminário Internacional – a Justiça Militar Contemporânea”, que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e a Escola Nacional de F...

O presidente do Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais, desembargador Rúbio Paulino Coelho, o vice-presidente, desembargador Fernando Nogueira Galvão, o presidente do Tribunal de Justiça Militar de São Paulo, juiz Orlando Eduardo ...

“O Tribunal do Júri na Justiça Militar” foi o tema da palestra do presidente do TJMRS, desembargador militar Amilcar Macedo, que marcou o encerramento do I Congresso de Direito Militar, promovido pela Comissão de Direito Militar da OABRS.&n...

No dia 24 de outubro, o decano do TJM, desembargador militar Sergio Berni de Brum,  palestrou a alunos do Curso Superior de Polícia Militar.  A atividade foi realizada no auditório da Academia de Polícia Militar, zona leste da capita...

Com o objetivo de ampliar o debate acerca de assuntos que envolvem o Direito Militar na atualidade, a Comissão Especial de Direito Militar (CEDM) da OABRS promove, entre os dias 25 e 26 de outubro,  o seu primeiro congresso estadual.  A ...

Na Sessão Plenária da Assembleia Legislativa desta terça-feira (24/10), foi aprovado o Projeto de Lei 321/2023, de autoria do Poder Judiciário, que dispõe sobre a unificação dos quadros de pessoal, alteração da matriz salarial e ainda estabe...

Uma cerimônia realizada no Palácio da Justiça nesta terça (24), marcou o lançamento do projeto “O Rio Grande te Escuta”.  A iniciativa tem por objetivo a integração entre as Ouvidorias de Poderes e Instituições  do RS visando à divu...

O Plenário Ministro Pedro Soares Muñoz, no edifício-sede do Tribunal de Justiça do RS, foi o local da cerimônia, realizada na noite desta quinta-feira (19/10),  de abertura do I Congresso Gaúcho de Cooperação Judiciária: Estudo de Ca...