Notícias do TJM Notícias
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Servidores da Auditoria de Passo Fundo participaram da campanha “Outubro Rosa”
Servidores e estagiários do cartório da Auditoria de Passo Fundo da Justiça Militar aderiram à causa da campanha “Outubro Rosa”, estimulada entre servidores e magistrados pela Governança Colaborativa da ...
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Policial é absolvido na Auditoria de Passo Fundo da Justiça Militar
Denúncia contra soldado da Brigada Militar foi julgada improcedente, sendo que o próprio Promotor de Justiça, Dr. Cristiano Ledur, pediu a absolvição do réu. O Soldado da BM Al...
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“Competências” é a disciplina desta quinta-feira no Curso de Extensão em Direito Militar
Segue nesta manhã de quinta-feira (30/10), iniciando a sua Unidade III, o Curso de Extensão em Direito Militar, realização da Justiça Militar do RS (JME/RS) em parceria com a Escola Superior da Magistratura (ESM). O...
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Em andamento o Curso de Extensão em Direito Militar JMERS/AJURIS
Teve continuidade na manhã desta terça-feira (28/10) o Curso de Extensão em Direito Militar, realização da Justiça Militar do RS (JME/RS) em parceria com a Escola Superior da Magistratura (ESM). Planejad...
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VIII Encontro vai estabelecer as metas do Judiciário para 2015
O Juiz-Presidente do Tribunal de Justiça Militar do Rio Grande do Sul Sergio Antonio Berni de Brum estará representando a Justiça Militar gaúcha na oitava edição do Encontro Nacional do Poder Judici&aac...
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Área de TIC participará de debate sobre aprimoramento do PJe no VIII Encontro Nacional do Judiciário
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) anunciou que a questão do Processo Judicial Eletrônico terá espaço para debate durante o VIII Encontro Nacional do Judiciário, que vai reunir, nos dias 10 e 11 de novembro,...
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Condução coercitiva de acusado e de testemunhas no direito militar
Jorge Cesar de Assis*Uma questão interessante referente a apuração dos ilícitos penal e administrativo é a possibilidade de condução coercitiva, seja do acusado, seja das testemunhas do fato. Para tant...
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Curso de Extensão em Direito Militar: “aprimorar e divulgar”
“A Justiça Militar deve ser transformada em vitrine, é fundamental na preservação de todas as instituições militares”. Assim o mestre em Direito Penal Cícero Robson Coimbra Neves definiu a ...
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Tribunal Militar – A utilidade de uma jurisdição especializada
Maria Ignez Franco Santos*Os alicerces da Justiça Militar no Estado do Rio Grande do Sul são sólidos, espelhados na mais antiga jurisdição brasileira, criada em 1º. de abril de 1808[1], ainda no período ...
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Aprovada adoção de metas de produtividade
Magistrados e servidores aprovaram adoção de metas de produtividade pela Justiça. A adoção das metas de produtividade pela Justiça é positiva para a maioria dos magistrados e servidores que responderam...