Notícias do TJM Notícias
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Escola Judiciária do TJM de São Paulo promove curso sobre elementos do Direito Penal Militar
Nesta terça-feira (10 de novembro), começa na Escola Judiciária Militar do estado de São Paulo, o curso “Elementos de Direito Penal Militar”. O encerramento está previsto para o dia 15 de dezembro de 201...
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Justiça Militar recolhe mais de quatro metros cúbicos de resíduos eletrônicos para a campanha Lixo Zero
O Grupo Interinstitucional de Cooperação Socioambiental, (GISA), do qual faz parte a Justiça Militar gaúcha, entregou hoje, (06 de novembro), o material arrecadado (resíduos eletrônicos) em seus órg&ati...
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Absolvição: “condenação não se pode fundar exclusivamente nos elementos informativos do inquérito policial.”
Nesta quarta-feira (4 de outubro) durante a sessão número 3290 do Tribunal de Justiça Militar/RS foi julgada a Apelação Criminal N.º 1824-12.2015.9.21.0000, tendo como relator o Juiz Amilcar Fagundes Frei...
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Pela saúde de magistrados e servidores
Nesta quinta-feira (5 de novembro), às 10 horas, no Plenário do TJM/RS, magistrados e servidores assistiram palestra sobre saúde coletiva. As palestrantes Eliana Silva Machado e Mirta Margareth Samuel discorreram, tam...
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Justiça Militar na campanha Novembro Azul
Novembro Azul é uma campanha de conscientização realizada por diversas entidades no mês de novembro. É dirigida à sociedade e, em especial, aos homens, para conscientização a respeito de doen&cce...
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Vice-Presidente participa de programa na Rádio Bandeirantes de Porto Alegre
Nesta terça-feira (3 de novembro), o Juiz-Vice-Presidente do Tribunal de Justiça Militar do Estado Antonio Carlos Maciel Rodrigues participou ao vivo do programa Rádio Livre, ancorado pelo Jornalista Diego Casagrande na...
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Juiz Fábio Fernandes representa o TJM/RS no XII Congresso Brasileiro de Magistrados
XII CONGRESSO BRASILEIRO DE MAGISTRADOS Nestas sexta-feira e no sábado (30/31 de outubro) em Rio Quente – Goiás, uma Assembleia Geral da AMB encerrou o XXII Congresso Brasileiro de Magistrados, com presença...
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Justiça Militar gaúcha ingressa na era do Processo Eletrônico
Esforço concentrado do Grupo de Trabalho nomeado para implantação, acompanhamento e fiscalização do sistema de Processo Judicial eletrônico (PJe) e da TIC da Justiça Militar do Estado, permitiu que o si...
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Tribunal não acolhe recurso em caso de condenação por lesão corporal
O representante do Ministério Público, em atuação junto à 1ª Auditoria Militar de Porto Alegre, ofereceu denúncia em janeiro de 2014, contra o Policial Militar P. H. S., com base no Inquérito Poli...
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Servidores da Justiça Militar são capacitados para combate e prevenção de incêndios
Servidores da Justiça Militar são capacitados para combate e prevenção de incêndiosNa manhã desta quarta-feira (28 de outubro), sob coordenação do Assistente Militar da Presidência do Tribu...