Notícias do TJM Notícias
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Nova administração em sua primeira sessão
Na última quinta-feira, (11 de fevereiro), durante a sessão de número 3306, a nova direção eleita para o biênio 2016/2017 teve a sua primeira sessão do mandato.A nova administração, que to...
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Nota de pesar
É com pesar que a Justiça Militar do Estado do Rio Grande do Sul lamenta o falecimento do Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE) e ex-deputado estadual Adroaldo Mousquer Loureiro, na última sexta-feira, (12 de fevereir...
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Simpósio de Direito Constitucional, últimas vagas disponíveis
A Associação Brasileira de Direito Constitucional (ABDConst), estará promovendo, de 26 a 28 de maio de 2016, o XII Simpósio Nacional de Direito Constitucional. O evento está com últimas vagas disponíve...
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Vice-Presidente do TJM/RS compareceu à cerimônia de posse na AJURIS
No último dia 3 de fevereiro, o Juiz-Vice-Presidente do TJM/RS Fábio Duarte Fernandes representou a Justiça Militar gaúcha na cerimônia de posse da nova Direção da AJURIS.Ex-presidente da AJURIS e presi...
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Fernando Lemos toma posse como Juiz-Presidente do TJM/RS
Fernando Lemos tomou posse, afirmando que “a segurança pública é um direito constitucional de todo o cidadão brasileiro, é por isso”, explicou, “que existe uma Justiça especializada, e n&ati...
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Presidente do TJM/RS prestigia posse de Silvana Covatti na presidência da Assembleia Legislativa gaúcha
Pela primeira vez na história do Parlamento gaúcho uma mulher ocupará a presidência. A Deputada Silvana já está empossada como presidente da AL gaúcha. O ato aconteceu nesta quarta-feira (03 de fe...
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Presidente e Vice- Presidente eleitos do TJM/RS prestigiam posse no TJ/RS
O Juiz Fernando Guerreiro de Lemos, Presidente eleito do Tribunal de Justiça Militar do Estado do RS (TJMRS) e o Vice-Presidente Juiz Fábio Duarte Fernandes, prestigiaram a cerimônia de posse da nova administração do...
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O inusitado diagnóstico do grupo de trabalho do CNJ sobre a Justiça Militar
Em artigo originalmente publicado na edição de número 9 da revista Justiça Militar & Memória, Jorge César de Assis* aborda o polêmico diagnóstico de Grupo de Trabalho do Conselho Nacional de ...
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Corte retoma sessões em 2016. Na pauta, “desacato a superior”
Um dos itens de pauta da sessão Nº 3298 do Tribunal de Justiça Militar do Estado, foi a Apelação Criminal Nº 2264-08.2015.9.21.0000. Trata-se de desacato a superior. Presidiu a Sessão o Juiz-Presidente Ser...
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Filho de coronel da BM assume o Comando Militar do Sul
Nesta esta terça-feira, em Porto Alegre, o Juiz-Presidente do TJM/RS Sergio Antonio Berni de Brum prestigiou a passagem de Comando do Comando Militar do Sul. O General de Exército Edson Leal Pujol assumiu como novo chefe do ...