Notícias do TJM Notícias
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Pela saúde de magistrados e servidores
Nesta quinta-feira (5 de novembro), às 10 horas, no Plenário do TJM/RS, magistrados e servidores assistiram palestra sobre saúde coletiva. As palestrantes Eliana Silva Machado e Mirta Margareth Samuel discorreram, tam...
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Justiça Militar na campanha Novembro Azul
Novembro Azul é uma campanha de conscientização realizada por diversas entidades no mês de novembro. É dirigida à sociedade e, em especial, aos homens, para conscientização a respeito de doen&cce...
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Vice-Presidente participa de programa na Rádio Bandeirantes de Porto Alegre
Nesta terça-feira (3 de novembro), o Juiz-Vice-Presidente do Tribunal de Justiça Militar do Estado Antonio Carlos Maciel Rodrigues participou ao vivo do programa Rádio Livre, ancorado pelo Jornalista Diego Casagrande na...
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Juiz Fábio Fernandes representa o TJM/RS no XII Congresso Brasileiro de Magistrados
XII CONGRESSO BRASILEIRO DE MAGISTRADOS Nestas sexta-feira e no sábado (30/31 de outubro) em Rio Quente – Goiás, uma Assembleia Geral da AMB encerrou o XXII Congresso Brasileiro de Magistrados, com presença...
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Justiça Militar gaúcha ingressa na era do Processo Eletrônico
Esforço concentrado do Grupo de Trabalho nomeado para implantação, acompanhamento e fiscalização do sistema de Processo Judicial eletrônico (PJe) e da TIC da Justiça Militar do Estado, permitiu que o si...
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Tribunal não acolhe recurso em caso de condenação por lesão corporal
O representante do Ministério Público, em atuação junto à 1ª Auditoria Militar de Porto Alegre, ofereceu denúncia em janeiro de 2014, contra o Policial Militar P. H. S., com base no Inquérito Poli...
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Servidores da Justiça Militar são capacitados para combate e prevenção de incêndios
Servidores da Justiça Militar são capacitados para combate e prevenção de incêndiosNa manhã desta quarta-feira (28 de outubro), sob coordenação do Assistente Militar da Presidência do Tribu...
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TJM acolhe, parcialmente, apelo em caso de condenação por transgressão disciplinar
“Juiz Relator recomenda observação a aspectos atenuantes”Na sessão de número 3289, ocorrida na quarta-feira (21 de outubro), o Tribunal de Justiça Militar do Estado do Rio Grande do Sul deu provimento pa...
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Dias Toffoli defende a razão de ser da Justiça Militar
Ao abrir a palestra do terceiro dia do XII Seminário de Direito Militar, Ministro Dias Toffoli afirmou ser defensor da razão de ser da Justiça Militar como justiça especializada. Segundo ele, os valores da hierarquia e da ...
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Oficial especialista em Direito Penal aborda relação hierarquia/disciplina e Justiça Militar
Por André Flores Coronel* RESUMO: O presente trabalho de conclusão de curso tem por objetivo a elaboração de artigo científico, requisito obrigatório para conclusão do Curso de Especializaç...