Notícias do TJM Notícias
-
Justiça Militar gaúcha participa do 9º Encontro Nacional do Poder Judiciário
Nesta terça-feira e na quarta-feira (24 e 25 de novembro) o Ministro Ricardo Lewandowski abre 9º Encontro Nacional do Poder Judiciário. O Juiz- presidente do TJM/RS Sergio Antonio Berni de Brum, o Juiz-corregedor-Geral da JME/RS Pa...
-
Formatura de Bombeiros Militares
Na tarde desta segunda-feira, (23 de novembro), oficiais do Corpo de Bombeiros da Brigada Militar entregaram ao Juiz-Presidente do Tribunal de Justiça Militar do Estado Sergio Antonio Berni de Brum, convite para a formatura do Curso de Especia...
-
Servidor da Justiça Militar gaúcha participa do 1º Fórum de Boas Práticas de Auditoria e Controle do Poder Judiciário
De terça a quinta-feira (17, 18 e 19 de novembro) o servidor do Núcleo de Controle Interno da Justiça Militar gaúcha Felix Alexandre Grivot Neto, participou do 1º Fórum de Boas Práticas de Auditoria e Co...
-
Presidente do TJM/RS participa do XV Congresso Nacional das Justiças Militares
XV Congresso Nacional das Justiças MilitaresHoje e amanhã (19 e 20 de novembro) , acontece em Florianópolis o XV Congresso Nacional das Justiças Militares. O evento, promovido pela Associação dos Magist...
-
Justiça Militar celebra dia da Bandeira
Hoje, 19 de novembro, em solenidade cívica, a Justiça Militar do Estado celebrou o dia da bandeira. Às 11h50, magistrados e servidores perfilaram-se em frente ao prédio do Tribunal para acompanhar o hasteamento do pavilh&a...
-
Provimento parcial em Recurso de Agravo em Execução: Tribunal entende que o início do prazo prescricional após o trânsito em julgado se aplica para ambas as partes.
Nesta quarta-feira (18 de novembro) durante a sessão número 3292 do Tribunal de Justiça Militar/RS foi julgado o Agravo em Execução nº 2225-11.2015.9.21.0000 interposto por J.N.G.O, tendo como relator o J...
-
Leia a última edição da revista "Justiça Militar e Memória".
Já está circulando a edição Nº 9 da Revista “Justiça Militar e Memória!”, editada pela Secretaria de Comunicação da Justiça Militar Estadual do Rio Grande do Sul...
-
Homenagem a Brigada Militar pela passagem do seu 178º aniversário
Homens e mulheres que compõem a jurisdição da Justiça Militar gaúcha são motivo de honra para magistrados e servidores da JME/RS e do TJM/RS. 18 de novembro de 2015 / 178º aniversá...
-
Juiz da Justiça Militar paulista aborda "Garantias constitucionais e processuais do auto de prisão em flagrante delito militar"
Garantias constitucionais e processuais do auto de prisão em flagrante delito militar: a delegação e a homologação, os vícios que invalidam a prisão e a decisão de não prender Ronald...
-
Garantias Constitucionais dos Militares no Auto de Prisão
Artigo sobre as garantias constitucionais dos militares no Auto de Prisão em Flagrante Delito, publicada na Revista do Ministério Público Militar da União, edição nº 25, em Bras&iacut...