Notícias do TJM Notícias

Nesta quarta-feira (8 de março), o juiz vice-presidente do Tribunal de Justiça Militar do Estado do  Rio Grande do Sul Fábio Duarte Fernandes presidiu a mesa durante a palestra do professor português Dr. Paulo Ferreira...

Neste dia 8 de março, o Tribunal de Justiça Militar presta homenagem às mulheres, especialmente aquelas que militam na Justiça Militar gaúcha. A melhor maneira de se homenagear as mulheres neste seu dia é...

Na última quinta-feira (02), o Tribunal de Justiça Militar foi presenteado com a obra “Direito do Trabalho e Pensamento Crítico”. O Presidente da Corte, juiz Fernando Guerreiro de Lemos, recebeu o livro das mão...

 Nesta quinta-feira (2 de março de 2017), durante a 3362ª sessão da Corte,a Justiça Militar do Estado completou ciclo de emprego do Processo Judicial Eletrônico Com implantação iniciad...

Na sessão de número 3.361, nesta quarta-feira (22 de fevereiro), o Pleno examinou a Correição Parcial relativa a arquivamento em primeiro grau, de processo em que era réu o PM  L.F.S.  Tratava-se de caso d...

 Autor: Luiz Augusto de Mello Pires* Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos (UNISINOS) por onde possui, também, especialização em Direito Penal. É especia...

-Terceiro ano da 54ª Legislatura-Nesta terça-feira (31 de janeiro), foi realizada a sessão solene de eleição e posse da mesa diretora da Assembleia Legislativa gaúcha  para o período 2017/2018. A ce...

O evento que ocorreu entre os dias 23 a 27 de janeiro teve painel de encerramento organizado pela OAB gaúcha debatendo políticas de segurança e combate à corrupção. Representando o Tribunal de Justi&cced...

Nesta quarta-feira (25 de janeiro), como aconteceu em outros órgãos do Poder Judiciário brasileiro, o Tribunal de Justiça Militar gaúcho retomou suas sessões regulares de julgamento, depois do recesso regulam...

O Juiz-Presidente do TJM/RS Fernando Guerreiro de Lemos, o Juiz-Vice-Presidente da Corte Fábio Duarte Fernandes, o Juiz-Corregedor Geral da Justiça Militar do Estado Almicar Fagundes Freitas Macedo e o Juiz do Tribunal Paulo Roberto Men...