Notícias do TJM Notícias
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Justiça Militar prestigia Homenagem ao 27º Aniversário da ASOFBM
Nesta quinta-feira (08 de junho), a Associação dos Oficiais da Brigada Militar foi homenageada em Grande Expediente na Assembleia Legislativa, pela passagem dos seus 27 anos. O propositor foi o Deputado ...
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TJM prestigia posse do novo superintendente da PF gaúcha
Na última sexta-feira (02 de junho), ocorreu a solenidade de Posse do novo superintendente da Polícia Federal, Ricardo Saadi. O presidente em exercício do Tribunal de Justiça Militar, juiz Fabio Duarte Fernandes, rep...
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Participe do Processo Seletivo para formação de Cadastro Reserva de estagiários!
As inscrições para o Processo Seletivo vão até 12 de junho. Estão abertas as inscrições para seleção e formação de Cadastro Reserva à alunos dos cursos de Direito e H...
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Evento especial abre a Semana Mundial do Meio Ambiente na JME
O Dia Mundial do Meio Ambiente, que abre uma semana reservada ao tema ambiental, não é exatamente para comemorar, mas para refletir. Visando chamar a atenção para a importância da segregação do li...
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Vacinação H1N1 para Magistrados e Servidores
Vacinar é uma questão altamente prioritáriaO virus ou os virus da gripe H1N1, quando instalados em indivíduos que convivem em um mesmo ambiente, costuma assolar grande parte da comunidade. Os sintomas e a evoluç&ati...
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Terceira Seção define que desacato continua a ser crime
Por maioria, os ministros da Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiram que desacatar funcionário público no exercício da função ou em razão dela continua a ser crime,...
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Lixo? Não! Resíduo econômico e social. Veja, ouça e tome uma atitude!
Depois de ver e ouvir,sua maneira de entender e agir vão mudar. E muito! Na próxima segunda-feira (5 de junho), começa a Semana Internacional e a Semana de Porto Alegre do Meio Ambiente.Para marcar esta data, a U...
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Magistrado do TJM/RS participa de debates sobre reforma do Código Penal e Processual Penal Militar no país
Na sexta-feira (26 de maio), o Juiz Vice-Presidente do Tribunal de Justiça Militar/RS Fábio Duarte Fernandes participou de audiência Pública realizada Assembleia Legislativa de São Paulo. Hoje (29 d...
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Debates sobre PADM marcam o VI encontro do Núcleo de Direito Militar
Em meio a considerações sobre as peculiaridades do Processo Administrativo Disciplinar Militar, a Procuradora do Estado Suzana Fortes de Castro Rauter possibilitou um produtivo debate com os presentes, nesta sexta-feira (26 de maio), na...
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Contribua com a Campanha do Agasalho 2017
Vai fazer muito frio. Tem gente que não tem como enfrentar isso.Mas você pode ajudar a modificar esta realidade!O frio vem chegando e, infelizmente, nem todos podem comprar um agasalho para aquecer-se. O Inverno já bate à p...