Notícias do TJM Notícias
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Contribua com a Festa de Páscoa para crianças que visitarão o Presídio Central
Nos dias 08 e 09 de abril, a Direção da Cadeia Pública de Porto Alegre promoverá comemoração alusiva à Pascoa para as crianças que visitarão a casa prisional Visando prop...
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V Encontro do Núcleo de Estudos em Direito Militar marca reinício dos debates em 2017
Reflexões sobre eventuais movimentos de indisciplina na polícia militar brasileira, crimes militares, repressão disciplinar e anistia marcaram a palestra do promotor Cícero Robson Coimbra Neves, nesta última sexta-f...
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Novo Portal da Transparência da Justiça Militar do Estado é lançado
Em conformidade com Lei de Acesso à Informação (Lei 12.527 de 2011) e atendendo à Resolução nº 215/2015, a Justiça Militar Estadual lançou, nesta última quarta-feira (22 de mar...
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Tribunal de Justiça Militar prestigia evento promovido pela AJURIS
O vice-presidente da Corte, Juiz-Militar Fábio Duarte Fernandes, representou o TJM no encontro “Jornadas de Justiça Restaurativa - Unindo o Rio Grande pela construção da paz”, iniciativa organizada pela Associa...
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Justiça Militar gaúcha prestigia posse do novo presidente do STM
O ministro José Coêlho Ferreira foi empossado como novo presidente do Superior Tribunal Miltar, em cerimônia realizada em Brasília ontem (16) . O vice-presidente do Tribunal de Justiça Militar do Rio Grande do Sul, ju...
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Juiz Sérgio Antonio de Brum palestra a alunos-soldados da BM
Nesta quarta-feira (8 de março), o espaço do plenário do Tribunal de Justiça Militar foi palco de uma palestra assistida por duas turmas de formação de soldados da Brigada Militar, uma pela manhã e a o...
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Tribunal nega provimento de recurso defensivo de PM acusado de prevaricação
Na quarta-feira (8 de março), dia internacional da Mulher, durante a Sessão 3.363, o Tribunal de Justiça Militar negou provimento a apelação da defesa do SGT P.F.R.M. , acusado de utilizar de sua funçã...
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Justiça Militar gaúcha no IV Congresso Internacional de Direito da Lusofonia
Nesta quarta-feira (8 de março), o juiz vice-presidente do Tribunal de Justiça Militar do Estado do Rio Grande do Sul Fábio Duarte Fernandes presidiu a mesa durante a palestra do professor português Dr. Paulo Ferreira...
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Dia Internacional da Mulher
Neste dia 8 de março, o Tribunal de Justiça Militar presta homenagem às mulheres, especialmente aquelas que militam na Justiça Militar gaúcha. A melhor maneira de se homenagear as mulheres neste seu dia é...
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Biblioteca do TJM recebe a doação de livro sobre Direito do Trabalho
Na última quinta-feira (02), o Tribunal de Justiça Militar foi presenteado com a obra “Direito do Trabalho e Pensamento Crítico”. O Presidente da Corte, juiz Fernando Guerreiro de Lemos, recebeu o livro das mão...