Notícias do TJM Notícias
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Dia Mundial da Conscientização do Autismo
A ONU, no fim de 2007, definiu o dia de hoje (2 de abril) como o Dia Mundial da Conscientização do Autismo. Todos os anos, diversas instituições de todo o Planeta promovem ações com o objetivo de esclar...
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Presidente do TRT4 palestra em evento da OAB
"Na noite desta segunda-feira (26/3), a desembargadora Vania Cunha Mattos, presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS), palestrou em evento organizado pela Subseção de São Leopoldo da Ordem dos Advog...
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Operação Lava Jato: TRF4 corrige erro material no acórdão, mas modificação não altera condenação do ex-presidente Lula
"A 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) deu parcial provimento hoje (26/3), por unanimidade, aos embargos de declaração do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Apenas um dos pedidos ...
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Memorial do TJ-RS completa 20 anos
"Foi com olhares curiosos pelas escritas nas paredes e com certa rapidez que a turma de Direito do Centro Universitário Metodista - IPA tomou conta do andar térreo do Palácio da Justiça, pronta para participar de mais...
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Presidente do TRF4 recebe honraria da Marinha
"O presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, desembargador federal Carlos Eduardo Thompson Flores, recebeu na tarde de ontem (26/03), a medalha Mérito Tamandaré da Marinha Brasileira.A homenagem foi entregue, em ...
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Capital gaúcha completa 246 anos
Em 24 de julho de 1773, Porto Alegre se tornou a capital da capitania, com a instalação oficial do governo de José Marcelino de Figueiredo. A partir de 1824, passou a receber imigrantes de todo o mundo, em particular alemã...
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JME disponibiliza computadores às partes para audiências
A Justiça Militar Estadual disponibilizou na última terça-feira (20 de março) computadores para serem utilizados, tanto para a acusação quanto para a defesa, durante as audiências da 1ª Auditoria M...
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JME - A Corregedoria-Geral inicia à eliminação de feitos/processos arquivados e baixados
“O Arquivo da Justiça Militar Gaúcha, de há muito, padece de limitação física para o armazenamento de documentos e materiais.Para equacionar o problema, criou-se a Comissão Permanente de Avalia&c...
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Natureza jurídica das representações e suas consequências
"Terreno sempre fértil à semeadura do debate, as representações para as perdas da graduação do posto e da patente ainda permitem digreções a respeito da natureza jurídica que lhe recobre ...
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Integrantes da Liga da Defesa Nacional visitam Justiça Militar
Na tarde de ontem (19 de março), o presidente do Tribunal de Justiça Militar, juiz-militar Paulo Roberto Mendes Rodrigues, o vice-presidente Cel. Antonio Carlos Maciel Rodrigues, e o corregedor-geral Dr. Amilcar Fagundes Freitas Macedo ...