Notícias do TJM Notícias
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Justiça Militar gaúcha participa do XVI Congresso Nacional das Justiças Militares
Nos dias 19 e 20 de outubro, aconteceu em Goiânia - GO a 16ª edição do Congresso Nacional das Justiças Militares. O evento, promovido pela Associação dos Magistrados das Justiças Militares Estaduai...
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Alunos de Direito acompanham sessão de julgamento
Na quarta feira, 18 de outubro, trinta alunos do curso de Direito da Universidade de Santa Cruz do Sul (UNISC), estiveram presentes na sessão, acompanhados do professor Vinicius Ferreira Laner, da disciplina de Prática Jurídica &...
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Alteração na Competência da Justiça Militar
Amilcar Fagundes Freitas Macedo,Corregedor-Geral da Justiça Militar Estadual - RS No último dia 13 de outubro de 2017, o Presidente da República sancionou a novel Lei Federal n.ᵒ 13.491 que altera o Decreto-Lei n.K...
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Alteração na Competência da Justiça Militar
Amilcar Fagundes Freitas Macedo,Corregedor-Geral da Justiça Militar Estadual - RS No último dia 13 de outubro de 2017, o Presidente da República sancionou a novel Lei Federal n.ᵒ 13.491 que altera o Decreto-Lei n.ˮ...
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Turma de formação de sargentos dos Bombeiros assiste palestra antes da sessão
Nesta quarta-feira (04 de outubro), antecedendo a sessão ordinária do Pleno da Corte, o espaço do plenário do Tribunal de Justiça Militar foi palco de uma apresentação assistida pela turma de forma&cce...
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XVI Congresso Nacional das Justiças Militares será em outubro
Nos dias 19 e 20 de outubro, acontece a 16ª edição do Congresso Nacional das Justiças Militares do Brasil, na capital de Goiás. O evento reúne magistrados, representantes das justiças castrenses e ...
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Presidente do TJM de São Paulo foi o palestrante no IX Encontro do Núcleo de Estudos em Direito Militar
Na sexta-feira (29 de setembro) o juiz-Presidente do Tribunal de Justiça Militar de São Paulo, Silvio Hiroshi Oyama, em sua palestra no IX Encontro do Núcleo de Estudos em Direito Militar, promoção da Es...
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Justiça Militar presente no XII Congresso Estadual de Magistrados, da AJURIS
Abriu nesta quinta-feira (28), em Bento Gonçalves, o XII Congresso Estadual de Magistrados. Com a proposta de debater a atuação da Magistratura no cenário atual, o evento se encerrou na sexta-feira.O Juiz Vice-Presid...
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A (in)compatibilidade do Tribunal do Júri e a Justiça Militar
Rogerio Nejar[1]Entre os diversos ramos do direito, está inserida a Justiça Militar, ramo de justiça especializada, originariamente criada como Conselho de Justiça Supremo Militar, embrião do atual Superior Tribunal...
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Presidente do TJM prestigia posse de novo desembargador do TRF4
Na última sexta-feira, dia 15 de setembro, o juiz presidente do Tribunal de Justiça Militar Fernando Guerreiro de Lemos representou a justiça militar gaúcha durante a posse do juiz federal Luiz Carlos Canalli como desembar...