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Na tarde desta segunda-feira (21 de janeiro), a Justiça Militar do Estado do Rio Grande do Sul recepcionou a Diretora do Foro da Seção Judiciária de Porto Alegre, Juíza Federal Daniela Tocchetto Cavalheiro, em sua v...

Durante os dias 14, 15, 16 e 17 de janeiro de 2019, a Corregedoria-Geral, dando continuidade ao processo de descarte de processos e inquéritos policiais, procedeu a mais eliminação de feitos e Processos Criminais. Alé...

Na noite dessa quarta-feira (16 de janeiro) a Justiça Militar do Estado do Rio Grande do Sul, representada pelo Presidente do TJM, Juiz Militar Paulo Roberto Mendes Rodrigues, prestigiou a solenidade de posse da nova diretoria da Ordem dos Adv...

Em progressão à utilização do sistema eproc na JME, foram distribuídos os dois primeiros Processos de Execução Criminal nas Auditorias Militares de Porto Alegre.O processo distribuído à 2...

Na tarde dessa quarta-feira (16 de janeiro), a Justiça Militar do Estado do Rio Grande do Sul, representada pelo Presidente do TJM, Juiz Militar Paulo Roberto Mendes Rodrigues, prestigiou a passagem do Subcomando-Geral da Brigada Militar e da ...

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 PAULO TADEU RODRIGUES ROSA Palavras Chaves – LEI 9099/95 JUIZADOS ESPECIAIS CRIMINAIS. MODIFICAÇÃO LEGISLATIVA. APLICAÇÃO DOS INSTITUTOS DA TRANSAÇÃO PENAL E SUSPENSÃO DO PROCESSO NO &...

Na manhã desta terça-feira (15/01), o presidente do TJM participou de visita de confraternização com os Al Sd em curso no CPM, Oficiais coordenadores e o Cmt do CPM, Cel Amorim.Os Alunos estão alojados no Parque de ...

Outras divulgações do artigo:Correio BrigadianoASSTBMJornal do ComércioPortal do MagistradoABAMFASOFBMFENEME...