Notícias do TJM Notícias
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TJMRS adere ao Pacto Nacional do Judiciário pela Linguagem Simples
O Tribunal de Justiça Militar do Rio Grande do Sul formalizou a sua adesão ao Pacto Nacional do Judiciário pela Linguagem Simples. O pacto consiste na adoção de ações, iniciativas e projetos a serem desenvolvidos em todos os segmentos da J...
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Ato conjunto delibera sobre suspensão de prazos processuais, audiências e julgamentos e retorno do expediente na Justiça Militar
O Tribunal de Justiça Militar do Rio Grande do Sul publica nesta sexta-feira (31 de maio) o Ato Conjunto 3/2024, com uma série de disposições acerca do funcionamento da Justiça Militar Estadual. Assinado pela presidente do TJMRS, desemba...
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Corregedoria-geral da BM
A Corregedoria-geral da Brigada Militar editou nesta sexta-feira (31 de maio), a Portaria 54.3/2024, com disposições sobre a suspensão de prazos em processos e procedimentos administrativos disciplinares no âmbito da Brigada Militar no período d...
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TJMRS atua na recuperação das estruturas atingidas pelas enchentes
Em decorrência da catástrofe climática que atingiu o Estado do Rio Grande do Sul no início de maio de 2024, a Justiça Militar do Rio Grande do Sul contabilizou danos em suas unidades. Houve danos estruturais significativos nos prédios do TJM e ...
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AbraceJME mobiliza arrecadações a servidores e terceirizados da Justiça Militar atingidos pela enchente
O Tribunal de Justiça Militar do Rio Grande do Sul lançou na última semana de maio a campanha AbraceJME, com o objetivo de arrecadar recursos financeiros aos servidores e terceirizados da Justiça Militar do RS severamente atingidos pelas en...
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Eproc volta a operar na Justiça Militar
A administração do TJMRS comunica o retorno das operações dos sistemas Eproc e SEI na Justiça Militar Estadual em 1° e 2° graus. Os sistemas estavam indisponíveis desde o dia 06 de maio em razão do desligamento preventivo do Data Cente...
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Justiça Militar prorroga suspensão de prazos processuais e serviços judiciais até o dia 31 de maio
A presidente do TJMRS, desembargadora militar Maria Moura, e o Corregedor-Geral da Justiça Militar , desembargador militar Rodrigo Mohr, assinaram nesta quarta-feira (15 de maio), o Ato Conjunto 2/2024, determinando a prorrogação da suspensão&nbs...
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Informação
Em audiência no Palácio Piratini nesta segunda-feira, 13 de maio, os presidentes dos Tribunais com sede no Estado formalizaram ao governador Eduardo Leite o repasse de R$ 106 milhões à Defesa Civil Estadual. O recurso é oriundo de Tribunai...
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Portaria suspende audiências, expediente presencial e prorroga prazos na Justiça Militar
O Tribunal de Justiça Militar do Rio Grande do Sul publica neste sábado, 4 de maio, a Portaria 87/2024 contendo uma série de determinações em razão dos eventos climáticos que atingem o Estado nos últimos dias.Assinada pela presidente do TJM...
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TJMRS suspende expediente nesta sexta-feira, 3 de maio
Considerando a situação de calamidade pública e que não houve arrefecimento das condições climáticas, inclusive causando grande preocupação o volume de água que já está sendo depositado no Lago Guaíba que ora ultrapassa a sua cota de ...