Notícias do TJM Notícias

A partir de proposição do Comitê Gestor Local de Atenção Integral à Saúde dos Magistrados e Servidores da JME, foi realizada nesta terça-feira (07 de julho) a palestra “A Covid-19 um panorama no Rio Grande do Sul e segurança pública”...

No dia 3 de julho foi realizada a primeira reunião do Grupo de Trabalho responsável pela elaboração do Planejamento Estratégico da Justiça Militar para o período 2021-2026.   O encontro foi realizado em modo virtual, através da p...

A Comissão Especial de Direito Militar da seccional gaúcha da OAB realizou evento online nesta sexta-feira (26) para analisar a constitucionalidade da Lei 13967/19, que trata da vedação a prisão disciplinar de políciais militares.  &n...

O Tribunal de Justiça Militar do Rio Grande do Sul publicou nesta sexta (26) a portaria 114/2020 prorrogando o regime de plantão extraordinário e autorizando a realização de atos presenciais em caráter de urgência nos processos com risco de pr...

Pela primeira vez na história, o Tribunal de Justiça Militar do Rio Grande do Sul realizou uma sessão de julgamento por meio de videoconferência.  Os processos foram julgados nessa modalidade virtual na sessão desta quarta-feira (24), atrav...

A partir de proposição do Corregedor da Justiça Militar do Rio Grande do Sul, desembargador militar Sergio Antonio de Brum, foi realizado nesta segunda-feira (22/06), o I workshop das Corregedorias das Justiças Militares Estaduais.   Al...

O desembargador militar Amilcar Fagundes Freitas Macedo será o palestrante do evento online que  tratará sobre “Análise de constitucionalidade da Lei 13.967/19, no tocante à vedação da prisão disciplinar para policiais militares”, pro...

A juíza Eliane Almeida Soares, da auditoria militar de Santa Maria, realizou, na última segunda-feira (15) a oitiva de uma testemunha civil em um processo criminal, através do sistema de videoconferência.    A oitiva contou com a participaçã...

A atuação da Justiça Militar Estadual durante a pandemia de coronavírus foi tema de videoconferência realizada nesta terça-feira (16).  A reunião foi proposta pelo presidente do Tribunal de Justiça Militar, Fábio Duarte Fernandes, e con...

A auditoria militar de Santa Maria,  a partir de iniciativa da juíza Viviane de Freitas Pereira, realizou, na última quarta-feira (10), a oitiva de testemunha em um processo através de sistema de videoaudiência. O procedimento permite a real...