Notícias do TJM Notícias
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A Associação Internacional das Justiças Militares (AIJM) promoverá o VII Encontro Internacional de Direito Militar na Grécia
A Associação Internacional das Justiças Militares (AIJM) promoverá o VII Encontro Internacional de Direito Militar, nos dias 3 a 5 de julho de 2019, na cidade de Atenas/Grécias.Oportunamente será disponibiliz...
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Valdetário Monteiro e João Murta falam sobre o livro Processo Administrativo Disciplinar no CNJ
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STJ decide que compete à Justiça Militar processar e julgar o crime de abuso de autoridade praticado antes da vigência da Lei n. 13.491/2017
O Superior Tribunal de Justiça, em 13 de fevereiro de 2019, decidiu, em conflito de competência entre o TJM e o JECRIM de Minas Gerais, que compete à Justiça Militar processar e julgar o crime de abuso de autoridade p...
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OAB/RS cria Comissão para debater Direito Militar
Na tarde dessa sexta-feira (22 de fevereiro), a Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Rio Grande do Sul, criou a Comissão de Direito Militar, com o intuito de ampliar os debates sobre o direito militar junto aos advogados atuantes na &aacut...
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Justiça Militar: Um raio-x da Justiça mais antiga do Brasil
"O ano é 1808 e já fazia alguns meses que a família Real havia chegado ao Brasil. Na onda de uma série mudanças, o príncipe regente de Portugal, D. João, resolveu, então, criar o Conse...
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JME presta condolências ao Procurador de Justiça Airton Zanatta e familiares, pelo óbito de sua genitora
Com imenso pesar, o TJM/RS comunica o falecimento de Odylla Massolini Zanatta, mãe do Procurador de Justiça Airton Zanatta, ao tempo em que presta pêsames ao procurador e aos familiares pela perda.Àqueles que desejarem pres...
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Errata: Livro ‘SOMOS CENTENÁRIOS’ - Página 99
Informamos que na publicação do livro “Somos Centenários”, vislumbrou-se equívoco na página n.º 99, que restou sanado na sua versão digital, como se pode verificar clicando aqui.Na oport...
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JME - Facebook em evolução
A Justiça Militar do Estado aumenta seu engajamento na mídia/rede social virtual Facebook, implementada na instituição em 26 de setembro de 2018, com expansão de 86% nas visualizações no...
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TJ/RS divulga evento ocorrido no Tribunal de Justiça Militar
Na tarde dessa quarta-feira, 28/11/18, o Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul divulgou, em seu site, a sessão solene de outora da Medalha Reconhecimento da Justiça Militar ao 3º Vice-Presidente d...