Notícias do TJM Notícias
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Divulgação: Semana do Direito Militar
Entre os dias 22 e 25 de fevereiro, o ETNA Instituto Educacional realiza a Semana do Direito Militar. O evento é gratuito, online, e reunirá autoridades e especialistas em Direito Militar no país.O link para inscrições está dispon...
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Divulgação TJM Minas Gerais
No dia 30 de novembro, 15h30, o Tribunal de Justiça Militar de Minas Gerais realiza o evento virtual : "Assédio Sexual: ocorrência nas instituições de segurança pública e forças armadas". A atividade terá como palestrante a Dra Mariana ...
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Dia Internacional da Não- Violência contra a Mulher
O Dia Internacional da Não Violência contra a Mulher foi idealizado em 1981, quando organizações de mulheres de várias nacionalidades se reuniram em Bogotá para o Primeiro Encontro Feminista Latino-Americano e Caribenho. A data foi escolhida em...
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AMB: Coordenadoria da Justiça Militar debate mudança de gênero e perda de graduação
A Coordenadoria da Justiça Militar da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), se reuniu nesta terça-feira (03), para tratar de temas atuais e que têm demandado um intenso diálogo entre os magistrados: Forças Armadas e mudança de gênero...
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Representatividade feminina na JME Gaúcha recebe destaque em sessão do CNJ
Em mais uma ação para estimular a participação institucional feminina no Poder Judiciário, o Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou recomendação aos Tribunais para que observem composição paritária de gênero na f...
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Comissão de Direito Militar da OAB realiza evento sobre Proteção Social dos Militares Estaduais
A Comissão Especial de Direito Militar da OAB/RS convida para o evento “Revisitando a Proteção Social dos Militares Estaduais”. A atividade será realizada no dia 14 de outubro, 19h30, com transmissão pelo canal do youtube da OA...
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Comissão de Direito Militar da OAB promove debate sobre segurança e saúde mental
Na próxima quarta-feira, 30 de setembro, às 19h30, a Comissão Especial de Direito Militar da OAB realiza o evento “Segurança Pública e Saúde Mental". A atividade é alusiva ao Setembro Amarelo, mês de divulgação e promoção de ações d...
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Justiça Militar do RS faz consulta pública sobre Metas Nacionais do Judiciário
A Justiça Militar do Rio Grande do Sul está promovendo, até o dia 31 de julho, uma consulta pública para a elaboração das suas Metas Nacionais para 2021. Para participar, basta acessar o formulário disponível no site do Trib...
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Informação - Gabinete Desembargador Militar Amilcar Macedo
Informamos que, desde o dia 05/03/2020, o gabinete do desembargador militar Amilcar Fagundes Freitas Macedo faculta aos advogados a possibilidade de atendimento virtual, via Skype, com hora marcada, notadamente aos advogados que militam no interior d...
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Entrevista do Presidente do TJM para a GaúchaZH
"Pouco provável que ocorra no RS", diz presidente de Tribunal Militar sobre motins de PMsFábio Fernandes, ex-comandante-geral da BM, diz que corporação gaúcha não tem perfil de fazer reivindicações ilegaisPoliciais militares fechando quartéi...